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Desigualdades digitais = desigualdades sociais
Santa Cecília do Pavão, município a 362 quilômetros ao norte de Curitiba, tem apenas cinco mil habitantes. Com renda per capita de R$ 162, a cidade, de economia agrícola, está incrustada entre montanhas, longe de grandes centros, em uma área em que os cabos de telefonia não oferecem banda larga. Não há provedor local de Internet. Nada disso, porém, impediu a cidade de conectar-se ao resto do mundo.
A entrada de Santa Cecília do Pavão na era da comunicação digital mereceu agradável relato em matéria veiculada no Valor do dia 2 de agosto. Segundo a notícia, a prefeitura da cidade concluiu, dois meses antes, projeto para cobrir a cidade com uma rede sem fio. Participaram da iniciativa a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e uma fabricante de equipamentos de rede.
Agora o projeto será estendido. Uma torre de vidro será instalada no meio da praça central de Santa Cecília. Dentro dela, uma rede de computadores estará à disposição da população mais carente, que poderá, finalmente, navegar na Internet. Além de incentivar a inclusão digital, a prefeitura tem reduzido custos. Informa o prefeito que a conta telefônica municipal chegava a R$ 27 mil por mês. Com o uso da web para trafegar voz, a despesa caiu para cerca de R$ 2 mil.
A solução encontrada em Santa Cecília do Pavão é um exemplo de êxito e mais um indício de que outras localidades podem estar carentes de iniciativas semelhantes. É o que confirma, com dados, o Mapa das Desigualdades Digitais no Brasil, que a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana lançou no dia 7 de agosto, em parceria com o Instituto Sangari e o Ministério da Educação.
Segundo o mapa, baseado em dados de 2005 do IBGE, em dois dos indicadores utilizados (Internet domiciliar e uso de Internet) 14,7% da população brasileira de 10 anos de idade e mais morava, no ano de 2005, em domicílios com acesso à Internet. Em Alagoas e no Maranhão, contudo, esses índices foram 4,5% e 2,1% respectivamente, enquanto o DF ostentava uma taxa de 31,1%. O mapa também informa que, embora tenha sido de 21,1% a média nacional da população brasileira de 10 anos de idade e mais que acessou a Internet nos três meses anteriores à pesquisa, Estados como Alagoas e Maranhão possuem média de acesso de 7,6% e 7,7% respectivamente e, no outro extremo, o DF, tem 41,1%.
Também saltam à vista desigualdades socioeconômicas. No nível nacional, quando se trata de renda familiar per capita, nos 40% da população mais pobre só 5,7% conseguiam acessar a rede, enquanto nos 10% mais ricos esse índice era de 58,7%, isto é, 10,3 vezes superior. Mas há Estados que se destacam por estar bem acima dessa média nacional, como Alagoas, onde esse diferencial é de 35,6 vezes. Tratando-se de desigualdades raciais, 28,3% da população branca de 10 anos de idade e mais utilizou Internet nos últimos três meses anteriores à pesquisa, mas só 13,3% dos negros fizeram o mesmo.
Programas de inserção digital são mais eficientes quando acompanhados de estratégias para chegar a setores de menor renda
Tais dados podem levar à conclusão apressada de que nada está sendo feito para melhorar esse quadro. Não é bem assim. O Brasil acaba de dar um passo importante ao concentrar em uma mesma coordenação todas as ações do governo na área de inclusão digital. O Ministério da Educação, por sua vez, está concentrando seus esforços de inclusão digital nos dois mil municípios de pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Não há, portanto, braços cruzados. O problema é outro. Seria de esperar que os locais estruturados sob uma ótica universalista, como o sistema educacional e os centros públicos gratuitos de acesso à Internet, se guiassem por critérios mais democráticos, dando condições de acesso equivalentes a todos os grupos ao adotar estratégias de inclusão social para privilegiar os setores de menor renda. Mas os dados não confirmam isso.
De acordo com o mapa, no caso dos centros gratuitos, só 2,1% da população de 10 anos de idade e mais manifestou ter freqüentado um desses centros, contra 10,5% que usaram a rede em casa, 8,3% no trabalho, 5,4% na escola e 4,6% em centros pagos. Além disso, apenas 0,9% da população do grupo de menor renda utilizou-os, contra 4,5% da população mais rica. Nos estabelecimentos escolares a situação se agrava. Entre os estudantes que freqüentam o ensino fundamental, só 5,4% utilizam Internet na escola. Essa proporção eleva-se para 37,7% quando se trata dos 10% de estudantes mais ricos. Fica evidente, assim, que as diversas desigualdades socioeconômicas que caracterizam o Brasil determinam fortemente as condições de acesso aos benefícios das modernas tecnologias da informação.
Da análise das estatísticas aliada à realidade do conjunto de iniciativas de inclusão, é possível verificar questões relevantes. Em primeiro lugar, a fragmentação e setorização das estratégias de inclusão decorrente da ausência de uma política de Estado, que estabeleça metas, estratégias, investimentos necessários e papéis institucionais com vistas a diminuir as desigualdades. Em segundo, a urgente necessidade de se revisarem as atuais estratégias de expansão dos espaços coletivos de acesso, para intensificar drasticamente o ritmo de sua expansão e reverter o atual processo de concentração do acesso. Finalmente, o processo de informatização das escolas. É preciso que, além de universalizar a distribuição de máquinas, estudantes e professores aprendam a maximizar o uso delas, sempre com objetivos educacionais, de forma a tirar o melhor proveito possível dos recursos que o computador e a Internet oferecem.
Evidentemente, as conclusões do mapa não representam crítica aos programas de inclusão já implantados, muitos deles de relevância e mérito indiscutíveis, nem às realizações que eles evidenciam. O que o estudo aponta, e que todos já sabem, é que tais esforços ainda são insuficientes para superar as desigualdades. No ritmo atual, o Brasil levará décadas para atingir o nível que países avançados apresentam hoje. E, no futuro, tais países já deverão estar em patamar bem superior. Com os devidos cuidados que o mapa sugere, Santa Cecília do Pavão pode ser um bom exemplo para o resto do país.
Valor Econômico – SP, Jorge Werthein, 1 de outubro de 2007