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A difícil busca por transparência
Uma ideia voltada para aumentar a transparência das parcerias firmados pelo governo federal com estados, municípios e entidades privadas. Um volume de cerca de R$ 23 bilhões movimentados no ano passado. Esse é o Sistema de Convênios (Siconv) do governo federal, que promete deslanchar este ano, mas que ainda engatinha e é visto com ceticismo e má vontade por parlamentares e prefeitos.
O Siconv foi lançado em setembro do ano passado, e este ano deve enfrentar uma queda no volume de recursos fechados em convênio, resultado da crise financeira internacional. A expectativa do governo é que o valor firmado em 2009 fique abaixo dos valores dos dois últimos anos (veja quadro).
Além das turbulências internacionais, há uma crise de confiança no Sistema que persiste desde que ele foi lançado. No começo, houve muita chiadeira, capitaneada pelos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Márcio Fortes, que viram no Siconv mais uma burocracia que acabaria por dificultar o repasse dos recursos orçamentários e não os benefícios de dar transparência à aplicação e execução do dinheiro público.
Depois de treinar 4.186 servidores federais, municipais e estaduais, em 2008, e 571 este ano, disponibilizar uma linha direta aos prefeitos com dúvidas e firmar parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o governo garante que as maiores dificuldades já foram superadas. “Um sistema dessa complexidade demora para se consolidar, leva de 3 a 5 anos”, disse o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
O secretário comparou a implantação do Siconv com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), que levou, segundo ele, de 7 a 10 anos para se firmar. Um passo para a consolidação é identificar as dificuldades. Além óbvio obstáculo enfrentada por prefeitos não familiarizados com o Sistema, há problemas em sua capacidade tecnológica.
“Esse processo de melhoria é contínuo, tivemos muitas reclamações de parlamentares e prefeitos. Temos algumas dificuldades e não poderíamos esperar estar tudo resolvido para lançá-lo. O que eu garanto é que este ano vamos dobrar a capacidade da tecnologia”, afirmou Santanna.
Segundo o secretário, outra melhoria é permitir acesso dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A ideia é que os dois órgãos possam utilizar o Siconv para colocar informações sobre os convênios auditados. “O TCU e a CGU vão poder colocar os resultados das auditorias, mostrar se há fraude em licitação. Com isso vai se formando um histórico dos municípios. A sociedade toda vai poder ver se há problema na administração do prefeito”, comentou Rogério Santanna.
Intermediários sem espaço
Uma parte importante do Siconv é a possibilidade de eliminar intermediários de liberação de dinheiro do Orçamento federal, como as emendas parlamentares, alvos frequentes de denúncias de irregularidades. A mais recente foi a máfia dos sanguessugas.
O empresário Luiz Antônio Vedoin, considerado o chefe do esquema, dono da Planam, agia, segundo acusação da Polícia Federal, para fraudar licitações em prefeituras. Para conseguir os recursos, o grupo negociava com assessores de deputados federais a elaboração de emendas voltadas para a área de saúde, mais especificamente a compra de ambulâncias nos municípios.Era apresentada, então, somente uma proposta de construção de creche, pavimentação de rua, etc., sem conteúdo e o dinheiro saía dos cofres do Tesouro rapidamente.
O principal avanço do Siconv é eliminar esses projetos de fachada. Agora, para um recurso sair do governo é preciso que seja cadastrado no Sistema um plano detalhado de execução do convênio. “Acabaram-se os projetos só com capa e contracapa”, disse o secretário de Tecnologia da Informação.
A Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro José Múcio Monteiro, ainda vê resquícios de má vontade entre os parlamentares e prefeitos em se dedicar a elaborar uma proposta com conteúdo.
Por conta das novas exigências do Siconv, a expectativa da Secretaria é conseguir liberar o primeiro lote de emendas individuais, R$ 1,6 bilhão, só no segundo semestre, apesar da disponibilização já ter sido prometida pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Além de controlar o uso da verba pública pelo Siconv, o governo também vai acelerar os cursos de capacitação de gestores, principalmente nos pequenos municípios do país. Segundo o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, muitas vezes as falhas no uso dos recursos não é por causa de má-fé dos prefeitos ou secretários, mas na falta de qualificação de pessoal.
Correio Braziliense – DF, Tiago Pariz, 6 de abril de 2009