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A nova realidade dos portos brasileiros
A cada dia, uma enorme quantidade de embarcações atraca ou
desatraca em um dos trechos dos 8,5 mil quilômetros navegáveis da costa
brasileira. Só no Porto de Santos, por exemplo, houve em 2011 uma
circulação de mais de cinco mil navios responsáveis pela movimentação de
mais de 89 milhões de toneladas de mercadorias. Mas, por muito tempo,
essas e muitas outras embarcações viram-se reféns do papel para que
pudessem entrar e sair dos portos e assim exercer uma atividade que é
essencial ao comércio exterior do país.
"Para conseguir a liberação dos entes fiscalizadores, como Anvisa, Marinha, Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Autoridade Portuária e Receita Federal, era necessário repetir as mesmas informações em 112 formulários impressos", conta a analista do Serpro Lisley Paulela, gerente do Porto sem Papel (PSP), projeto concebido exatamente para acabar com a papelada e a burocracia nos portos. "O PSP é um conjunto de sistemas, totalmente desenvolvido em plataforma livre, que permite que aquela quantidade enorme de formulários em papel seja substituída por um Documento Único Virtual (DUV) no qual o agente de navegação cadastra e repassa, via internet, todos os dados da embarcação de uma só vez ao seis órgãos anuentes", ressalta Lisley.
Mais tecnologia, menos espera
A
implementação do Porto sem Papel no país acontece de forma gradual e
estima-se que, a médio prazo, o tempo gasto para o trâmite de
informações entre os entes anuentes diminua em 60% e, por consequência,
que o período de estadia de uma embarcação nos portos caia em 25%. Mas, a
curto prazo, as mudanças já são bem visíveis para quem antes se perdia
no meio de tantos papéis.
"Se tirasse uma foto do nosso posto, antes do Porto sem Papel, nela apareceria um imenso volume de documentos", diz o fiscal da Anvisa Luiz Campos, do Porto de Santos que, segundo as estatísticas, gerava cerca de 17 toneladas de papel por ano, antes da chegada do PSP, em agosto de 2011. "Hoje, posso analisar com agilidade os DUVs que chegam ao longo do dia, tudo pelo computador, e isso acabou inclusive com os horários de pico de atendimento que existiam tempos atrás", comemora Luiz.
Navegando rumo ao futuro
Além
do Porto de Santos, o maior da América Latina, a solução concentradora
de informações está em pleno funcionamento no Porto do Rio de Janeiro,
desde agosto de 2011, no Porto de Vitória, desde setembro de 2011, e
está em fase de implementação nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e
Ilhéus, na Bahia. "E a previsão é que, até o final de 2012, o Porto sem
Papel esteja presente nos 34 portos marítimos brasileiros", informa o
diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias da
Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), Luís Cláudio
Montenegro.
Com a expansão dessa tecnologia por todo o litoral, espera-se que a navegação marítima ganhe cada vez mais eficiência e celeridade, e que continue contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do país. "Pelo setor portuário passam mais de 95% das importações e exportações brasileiras", destaca Montenegro. "A iniciativa do Porto Sem Papel é uma das mais inovadoras e importantes para melhorar nossa logística de comércio exterior e assim a competitividade exportadora nacional", acrescenta a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, que enfatiza outra característica do PSP: "ele é a única ação que não é de infraestrutura incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Isso mostra o grau de importância do projeto", conclui a secretária.
Mais
A
plataforma do Porto sem Papel é toda baseada em software livre. Ela foi
construída com a linguagem de programação Java, dentro do framework
Demoiselle, e roda com o potente servidor de banco de dados PostgreSQL e
o eficiente servidor de aplicação Jboss. Já o ambiente web foi
preparado com Zope/Plone e Phyton. Além disso, o PSP conta com
mecanismos de certificação digital que dão segurança a todas as
operações realizadas dentro do sistema.
Quer saber mais sobre o Porto sem Papel? Continue a leitura com a matéria de capa da Tema, que traz outros dados a respeito dessa solução livre que beneficia governo, empresas e sociedade.