Digitalizar os bens culturais de acervos da Funarte, da Biblioteca Nacional, da Cinemateca Brasileira, de museus e de outras entidades públicas. O Ministério da Cultura (MinC) apresentou o projeto apelidado de “Ecossistema de Acervos Conectados”. O coordenador geral de Cultura Digital da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, José Murilo Carvalho, explicou o que isso significa: “persiste ainda um tipo de digitalização antiga, que é feita em formato proprietário, fechada em cada instituição e para preservar a informação. A lógica agora é outra, queremos criar uma interface tecnológica livre que integre os diferentes acervos culturais públicos e facilite o acesso do cidadão a esses bens culturais. E para que isso seja possível, precisaremos da articulação de diversos atores, principalmente da sociedade civil”.
O pesquisador de audiovisual e de tecnologias livres Daniel Prado, da mesma coordenação do MinC, enfatizou também: “temos hoje uma fertilidade muito grande de formatos e padrões de digitalização diferentes na internet. Isso é interessante, porém preocupante, porque a profusão também cria o caos. A ideia de integrar diferentes tipos de banco de dados é antiga, mas a conjuntura atual favorece o amadurecimento e a apresentação de uma proposta efetiva sobre como concretizar isso”.
"A proposta é acabar com os clubinhos fechados e fazer com que, pela rede, os acervos culturais conversem entre si e com as pessoas. E, para isso, precisamos de mudanças na Lei de Direitos Autorais e da concretização do Marco Civil Regulatório da Internet", acrescentou o programador Lincoln Clarete, da equipe do MinC. “Além de uma boa infraestrutura para esse ecossistema e de mudanças nos princípios legais, precisamos aumentar o acesso à internet. E o Plano Nacional de Banda Larga vem dessa dimensão”, completou José Murilo Carvalho.
“A humanidade tem essa necessidade de recuperar, digitalizar e utilizar sua cultura, porque só assim o conhecimento vai se multiplicando cada vez mais a cada momento. E cultura é conhecimento”, concluiu a diretora de administração do Serpro, Vera Lúcia de Moraes.
Saiba mais
O Marco Regulatório Civil da Internet, lançado pelo Ministério da Justiça no dia 29 de outubro de 2009, é um processo que definirá os direitos e as responsabilidades básicas no uso da rede mundial. A ideia é reconhecer, proteger e regulamentar direitos fundamentais dos indivíduos, e estabelecer com clareza a delimitação da responsabilidade civil de quem atua na rede como prestador de serviço. Conheça mais detalhes no endereço www.culturadigital.br/marcocivil.
Já a Reforma na Lei de Direitos Autorais pretende permitir vários usos sem necessidade de pagamento ou permissão do autor. Entre suas mudanças, estão as que afetam a maneira como os brasileiros usam a tecnologia. O texto da Reforma, preparado pelo MinC, está agora na Casa Civil e, antes de ser enviado ao Congresso Nacional, passa por consulta pública no sítio www.cultura.gov.br/consultadireitoautoral.
Notícias Consegi
Confira a cobertura completa do III Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2010). Acesse www.consegi.gov.br/comunicacao.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 19 de agosto de 2010
