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Acesso livre à informação científica impulsiona desenvolvimento do País
Graças aos esforços empreendidos por organismos estatais, como o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o Brasil já é a 5ª maior nação do mundo em número de repositórios digitais, à frente de potências econômicas como França, Itália e Austrália, possui a 2ª maior Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do planeta (a BDTD), e ocupa o 3º lugar em quantidade de publicações periódicas de acesso livre.
No total, o Brasil tem mais de 50 repositórios institucionais (bibliotecas digitais contendo a produção científica de uma instituição), dispõe de um acervo de aproximadamente 75 mil teses e dissertações em texto integral, disponíveis somente na BDTD, e mais de 500 publicações periódicas eletrônicas oferecidas na Web graças à utilização do pacote do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), versão customizada do pacote de software Open Journal Systems, software desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP).
O Ibict foi decisivo neste processo de sedimentação da sociedade de conhecimento, trabalhando não só para estimular o registro da informação científica, mas agindo também para aumentar a visibilidade da produção científica nacional, bem como para reduzir as disparidades digitais e sociais no Brasil.
Desde o início dos anos 1990, o Instituto passou também a customizar softwares de acesso livre para produção de revistas, repositórios e bibliotecas, também treinou mais de mil técnicos de universidades e institutos de pesquisas e distribuiu, por meio de editais públicos, kits tecnológicos para viabilizar a implantação de bibliotecas digitais de teses e dissertações nessas instituições. Ainda neste ano, o Ibict irá distribuir mais 80 kits às instituições públicas de ensino superior e de pesquisa.
Vanguarda
Este cenário coloca o país na vanguarda da liberalização do conhecimento em todo o planeta e representa um dos alicerces para o desenvolvimento científico e tecnológico. Atualmente, 78 universidades brasileiras participam e intercambiam suas pesquisas acadêmicas, inserindo os cientistas brasileiros dentro do universo da pesquisa científica internacional mais avançada.
Os trabalhos ou os resultados das pesquisas, disseminados na modalidade de acesso livre, permitem o incremento de até 250% na média de citações a esses trabalhos por outros pesquisadores, indicando maior compartilhamento da informação, assim como a geração de novas informações científicas. Além disso, abre-se espaço para o maior conhecimento de pesquisas, antes restritas apenas a periódicos pagos, cada vez mais caros, e limitados a uma restrita comunidade de especialistas.
Com o acesso livre, os resultados das pesquisas são disseminados de forma mais rápida, maximizando a sua visibilidade, o seu uso e o seu impacto junto à comunidade científica. Além disso, com a criação dos repositórios institucionais de acesso livre por parte das universidades e instituições de pesquisa, expandem-se as fontes de informação e não se quebra a autoria do trabalho, pois, apesar de ser acessado de forma livre, mantêm-se os direitos da propriedade intelectual ao seu autor.
Política Nacional
Com as ações empreendidas pelo Ibict, no contexto do acesso livre, e o suporte tecnológico oferecido pelo modelo de interoperabilidade Open Archives (arquivos abertos), delineia-se uma política nacional de informação científica no País. Esse conjunto de ações dá suporte ao Projeto de Lei 1120/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, e que propõe em seu artigo 2º, a discussão e o estabelecimento de uma política nacional de informação científica.
“O acesso à informação, nesta sociedade do conhecimento, é vital não só para o desenvolvimento científico e tecnológico, mas, sobretudo, para a definição do estágio de desenvolvimento que cada país irá desfrutar no século XXI”, explica Hélio Kuramoto, Coordenador-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados do Ibict.
Segundo Kuramoto, o movimento internacional em torno do acesso livre provocou o surgimento de resultados bastante animadores, demonstrando o acerto de suas estratégias e o valor desta iniciativa para toda a comunidade científica. Recentemente, 33 ganhadores do Prêmio Nobel assinaram manifesto, encaminhado ao Congresso dos EUA, corroborando este movimento internacional pela busca do acesso livre à informação.
Para os laureados, “é essencial que os cientistas que trabalham na vanguarda do conhecimento tenham acesso livre à literatura científica mundial. Cada vez mais, não apenas cientistas e pesquisadores, mas também as mais bem financiadas universidades têm encontrado dificuldades em manter as assinaturas de suas coleções de revistas científicas, em razão da escalada dos custos das assinaturas de revistas, as quais fornecem o sangue de suas vidas: a informação científica”.
“Constata-se, portanto, que este novo paradigma, em vias de se consolidar, é irreversível. No final, praticamente todos ganham. Os pesquisadores ganham maior conhecimento, e os resultados de suas pesquisas maior visibilidade; a ciência se desenvolve mais rapidamente e se torna mais transparente; e a sociedade tem acesso aos resultados das pesquisas financiadas pelos impostos que ela própria paga”, observa Hélio Kuramoto.
Assessoria de Imprensa do IBICT, 17 de fevereiro de 2009