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Acordo garante parceria para capacitação em software livre
Foi aprovado ontem pelo Plenário acordo (PDS 275/08) firmado entre o governo brasileiro e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) destinado à capacitação em software livre e aberto nos países em desenvolvimento.
Assinado em Túnis, capital da Tunísia, em novembro de 2005, o objetivo do acordo é reduzir a exclusão digital no mundo, segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Pelo acordo, a Unctad manterá, nos países em desenvolvimento, site com links para iniciativas voltadas à capacitação. Para implementar atividades estabelecidas no memorando, as partes assinarão acordos específicos, determinando os custos necessários. O financiamento das atividades será decidido caso a caso. As partes deverão também cooperar na identificação de fontes de financiamento.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comemorou a aprovação da matéria, que vai agora a promulgação.
Jornal do Senado, 26 de março de 2009