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Aduana do Pecém é avaliada
Uma equipe da Receita Federal, responsável pela coordenação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Cargas (Siscomex-Carga) está com a missão de, até a próxima sexta-feira, avaliar os procedimentos aduaneiros e alfandegários de exportação de frutas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
A intenção, segundo Juraci Garcia Ferreira, coordenador do Siscomex-Carga, é traçar um diagnóstico das operações no Pecém, para adequar e aperfeiçoar a segunda fase do sistema, que está em processo de implementação.
Na próxima etapa, o Siscomex-Carga simplificará os procedimentos aduaneiros. “O objetivo será a liberação mais rápida e simples das cargas para a Receita, o que trará facilidades como maior transparência e economia de tempo. A visita ao Pecém acontece para atendermos as peculiaridades do porto cearense. Trabalhos semelhantes estão sendo realizados em outros terminais brasileiros”, adiantou o coordenador.
O software foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Antes de colocá-lo em funcionamento, a Receita Federal promoveu treinamento nacional sobre o sistema para operadores de comércio exterior.
Ontem, Ferreira ministrou palestra sobre o Siscomex-Carga na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O evento foi direcionado a empresas exportadoras, empresas de navegação, despachantes aduaneiros, traders e consultorias de comércio exterior.
Agilidade
“A primeira fase do Siscomex-Carga está direcionada à redução das grande quantidades de documentos impressos que os transportes marítimos passam para Receita Federal. O sistema está operando desde o dia 31 de março deste ano”, explicou Ferreira.
Em menos de sete meses de operação, o Siscomex-Carga reduziu em 70% a quantidade de documentos entregues à Receita Federal. “É um procedimento simples, que trouxe mais transparência ao fluxo de carga, tanto para a Receita, importadores e outros intervenientes no Comércio Exterior. Os transportes marítimos entregam a manifestação de transporte em formato eletrônico até 48 horas antes da embarcação atracar. Após a informação da documentação no sistema, fica autorizado o desembarque das cargas. As conferências dos documentos são realizados automaticamente”, afirmou.
Antes da operação do Siscomex-Carga, a Receita Federal aguardava a entrega da documentação para iniciar a fiscalização nas mercadorias. “É uma antecipação no nosso trabalho”, ressaltou o coordenador.
Ele também destacou que o sistema eletrônico de declaração de cargas é mais seguro para o Fisco e para as empresas. “O Siscomex-Carga tem foco no combate às operações irregulares no Comércio Exterior. Ele facilita a apreensão de mercadorias contrafeitas, que são as falsificações e piratarias, das cargas contrabandeadas e de outras modalidades de fraude comercial”, justificou.
OPINIÃO
Frutas serão beneficiadas com a rapidez
EUVALDO BRINGEL
Presidente do Instituto Frutal
Qualquer programa ou procedimento que venha dar apoio às exportações brasileiras será importante. Nossa experiência em importar e exportar ainda é muito limitada e, por este motivo, uma iniciativa como essa da Receita Federal, de operar com o Siscomex é válida. No que diz respeito ao setor da fruticultura, é muito positivo reduzir o tempo de fiscalização e de permanência dos produtos na aduaneira. Isso dá mais vida ao produto. As frutas certamente serão as mais beneficiadas com essa agilidade nos procedimentos, já que são uns dos produtos mais delicados. Tudo isso é um aprendizado para o setor. No caso do Ceará, a exportação de frutas ainda é quase restrita aos grandes produtores. Há a necessidade de desenvolver a exportação de pequenos e médios.
Diário do Nordeste - CE, Guto Castro Neto, 22 de outubro de 2008