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Ampliação do ensino técnico busca acelerar o desenvolvimento e a erradicação da miséria
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai criar, até 2014, oito milhões de oportunidades de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores. Um dos resultados do Pronatec é criação de condições para acelerar o desenvolvimento, aumentar a produtividade, melhorar a qualidade da produção de bens e serviços, competir internacionalmente e, ainda contribuir para a erradicação da miséria. A lei de criação do Pronatec foi sancionada nesta quarta-feira (26).
Os investimentos previstos chegam a R$ 24 bilhões. Dentre as oito milhões de vagas, 5,6 milhões serão criadas em cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores e 2,4 milhões serão destinadas a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio de escolas públicas, com duração de, pelo menos, um ano.
Na elaboração do programa, a formação profissional de jovens e adultos foi considerada um dos pilares para o desenvolvimento do País, acesso a renda e fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional.
O Pronatec pretende assegurar que o ensino médio brasileiro combine o conhecimento geral, mas também a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica.
Acesso
A prioridade para acesso ao programa é para estudantes do ensino médio da rede pública, que sejam beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes de indígenas. O estímulo para o aumento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência está previsto na legislação, assim como a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para regiões do Norte e do Nordeste.
Parcerias ampliam número de vagas
O Pronatec estabelece parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para que as escolas deste sistema recebam alunos das redes estaduais do ensino médio, para complementar a formação com a capacitação técnica e profissional. Apenas em 2011, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas.
A reserva de 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Plano Brasil sem Miséria acontecerá pela parceria entre o governo federal e as prefeituras, que serão responsáveis pela participação da população adulta do Bolsa Família no programa. Em 2011, para os beneficiários do Brasil Sem Miséria estarão disponíveis 55 mil vagas nos cursos do Senai, Senac e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O Pronatec também estende o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para o ensino técnico e deve beneficiar empresas que queiram captar recursos para investir em cursos técnicos (Fies Técnico Estudante e Empresa).
A expansão da rede de formação tecnológica, em nível estadual e federal, é uma das prioridades do programa. Já foram investidos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. Serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Destas, 35 ficam prontas ainda em 2011.