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Audiência pública é transmitida para 28 localidades do país
A audiência pública para tratar da iniciativa ocorreu na tarde desta terça-feira, 19 de maio, em Brasília.
O evento foi realizado na Sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, e transmitido para 28 outras localidades do país por meio de videoconferência. Os participantes que assistiram à audiência em outras cidades também puderam esclarecer suas dúvidas junto aos coordenadores do projeto, em Brasília.
Durante a audiência, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que a inclusão digital, tema que entrou para a agenda política há cerca de dez anos, hoje é uma bandeira do Estado Brasileiro e que para realizá-la é imprescindível a ativa participação da sociedade civil organizada.
"É importante que os estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos sejam parceiras do Governo Federal nesse processo para que possamos replicar as boas experiências já em curso no país", frisou. Ele acrescentou que a audiência, assim como a consulta pública disponível na internet sobre o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros, são oportunidades importantes para a sociedade se manifestar a respeito.
O objetivo do projeto é ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à internet. Para isso, o Governo vai oferecer conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para atuar nos telecentros.
O coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, destacou que o projeto é fruto da articulação de diversos ministérios e órgãos públicos. Segundo ele, a iniciativa visa complementar outras iniciativas em andamento, como a de uso intensivo de Tecnologias da Informação e da Comunicação na educação, na qual se inserem o aperfeiçoamento do ProInfo, o Portal do Professor e o projeto Um Computador por Aluno.
Outra ação citada por Alvarez foi Programa Banda Larga nas Escolas que vai levar internet de alta velocidade a 100% dos municípios brasileiros até o final de 2010. São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva.
CONSULTA PÚBLICA
As contribuições e sugestões para o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível na consulta relativa a seus documentos, no endereço Internet http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica, até às 24h do dia 29 de maio de 2009.
Também serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico recebidas até às 17h do dia 29 de maio de 2009. O endereço é: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 300, CEP: 70046-900 - Brasília - DF. Fax: (0xx61) 3322-4410, Correio Eletrônico: telecentros@planejamento.gov.br
Governo Eletrônico, 20 de maio de 2009