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BID conhece o sistema de licitações eletrônicas Comprasnet
Da reunião participaram especialistas financeiros e de aquisições do Banco sediados em Brasília e Washington. Eles foram recebidos pelo titular da SLTI, Rogério Santanna, na manhã desta terça-feira.
Segundo o vice-presidente de Países do Banco, Roberto Vellutini, atualmente os órgãos públicos precisam atender a regras específicas para realizar aquisições de bens e serviços com recursos repassados pelo BID.
A intenção do Banco, porém, é que essas licitações passem a ser feitas por meio dos sistemas nacionais que, na sua avaliação, tornaram-se bastante qualificados e atendem às exigências para realização dos procedimentos.
Com esse objetivo, informou Vellutini, o BID está visitando os países da América Latina e do Caribe para conhecer melhor seus sistemas de compras e verificar quais ajustes serão necessários.
Rogério Santanna, destacou os benefícios do pregão eletrônico que se tornou a principal modalidade licitatória do Governo Federal. No ano passado, o pregão eletrônico respondeu por R$ 12,2 bilhões (73,7%) do valor de bens e serviços comuns licitados e por 33.972 processos de compra (79,4%).
Em 2008, o uso da modalidade propiciou uma economia de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. Desse valor, de acordo com o secretário, R$ 421 milhões são resultado de bens e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas. Na sua opinião, além de mais ágil, eficiente e econômico, as aquisições eletrônicas democratizam o acesso ao mercado das licitações públicas.
Santanna lembrou que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas trouxe avanços importantes nessa área e desde que começou a vigorar, em 2007, a participação do segmento subiu de 17% para 37% nas compras do Governo Federal.
Os dados são relativos a aquisições da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações. As licitações são realizadas de forma descentralizada pelos órgãos e sob a responsabilidade da SLTI então o gerenciamento do sistema e a normatização relativa à área de compras.
Governo Eletrônico, 23 de setembro de 2009