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Campanha quer incentivar uso de certificação digital por micro e pequenos empresários
Os
certificados, conhecidos como e-CPF Simples, custarão R$ 155, terão
validade de um ano e serão do tipo A3. São armazenados em dispositivos
conhecidos como tokens USB ou cartões inteligentes com um código
digital criptografado que impede a falsificação por ser cifrado. Esses
certificados contêm informações como nome, e-mail, identidade
civil e assinatura da autoridade certificadora que o emitiu.
A
tecnologia substitui a assinatura manuscrita, tem valor jurídico e
garante a identidade de pessoas e empresas em transações em meios como
a internet. Com essa tecnologia, é possível garantir a
confiabilidade, a privacidade, a integridade e inviolabilidade das
informações em troca de mensagens, autenticação de documentos e
operações comerciais privadas ou com o governo.
Atualmente, o
acesso rápido e seguro a uma série de serviços do governo depende da
certificação digital como o acompanhamento da Situação Fiscal das
Pessoas Físicas e Jurídicas na Receita Federal e o acesso a compras
públicas por meio dos pregões eletrônicos.
“Isso custa muito
barato. A economia de tempo, a racionalização e os benefícios se pagam
imediatamente. Qualquer pessoa pode ter um certificado que possibilita
a entrada no mundo digital com segurança a preços muito baixos. Menor
do que as tarifas bancárias”, disse Dorival Dourado representante do
Serasa.
O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI), Renato Martini, acha que a disseminação da e-CPF
Simples é o primeiro passo para que a tecnologia passe a chegar com
mais freqüência também entre as pessoas físicas.
“É um passo
essencial para chegar a pessoa natural. Chegar ao ser humano, de carne
e osso. O passo decisivo já está dado. Acho que em dois anos, um ano e
meio, a estrada já está pavimentada para chegar à pessoa natural”,
afirmou.
O ITI é a entidade do governo ligada a Casa Civil da
Presidência da República responsável pelo credenciamento e auditoria de
todas as autoridades certificadoras no País, além das políticas de
certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê
Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). A
criptografia de chaves pública e privada utiliza duas chaves
independentes, uma para codificar e outra para decodificar mensagens.
Para ter direito à certificação digital, o interessado deve se credenciar em uma autoridade certificadora pela internet. Depois, necessita buscar uma autoridade de registro para a identificação presencial, conforme exigência da lei brasileira, para finalmente receber o token USB ou o cartão eletrônico com a certificação digital.
Agência Brasil, Daniel Lima, 8 de Julho de 2008