General
Cartórios do PI vão oferecer serviços pela internet
O sistema, desenvolvido pela Anoreg-BR em parceria com a Anoreg-PI, os Correios e o Tribunal de Justiça do Piauí conta com suporte operacional do Bradesco e proporciona comodidade, rapidez e segurança à população, já que elimina o custo com desperdício de tempo e deslocamento, bem como qualquer burocracia.
O Cartório 24 Horas é um sistema que permite a qualquer pessoa solicitar certidões sem sair de casa, de qualquer parte do país ou do mundo, acessando o site www.cartorio24horas.com.br. O lançamento do serviço ocorre durante evento que será realizado no dia 16 de dezembro, em Teresina, na sede do Tribunal de Justiça do estado, com a presença de autoridades locais, como o presidente do TJ-PI, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, da presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Piauí (Anoreg-PI), Lysia Bucar Lopes de Souza e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar.
O sistema foi criado para proporcionar total comodidade, rapidez e segurança à população, eliminando o custo com deslocamentos e desperdício de tempo.
Abrangência
O Piauí é o 23. º estado brasileiro a integrar o sistema. Os outros 22 que também fazem parte desta grande rede são: Alagoas, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Paraíba, São Paulo, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe, Rondônia, Pará, Rio de Janeiro, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco e Ceará.
Para a presidenta da Anoreg-PI, Lysia Bucar Lopes de Sousa, a chegada do sistema ao estado do Piauí é uma inovação que trará benefícios para a sociedade local. “Acho que vai ser positivo para os usuários em geral, toda a sociedade do Piauí, que terá acesso quando precisar solicitar certidões pela internet de uma forma mais cômoda e segura”, destaca. Além disso, a doutora Lysia reforça a importância de os cartórios piauienses passarem a fazer parte de uma nova era. “O estado do Piauí entra em uma nova realidade, de modernidade e comodidade para os cidadãos. Enfim, passamos a fazer deste projeto grandioso que é o Cartório 24 Horas, ao lado de outros estados”, completa.
Como funciona
Para utilizar o serviço, basta acessar o site www.cartorio24horas.com.br. O pagamento é efetuado por transferência eletrônica (correntistas Bradesco) ou boleto bancário (pelo home banking ou no caixa do banco). Rogério Portugal Bacellar explica que os usuários residentes no Brasil podem receber a certidão por Sedex ou por carta registrada, em formato digital, ou ainda retirar o documento no próprio cartório. Inicialmente, no caso Piauí, o Sedex é a única forma de postagem, mas em um segundo momento a escolha da forma de recebimento será feita no ato do pedido, no próprio site do Cartório 24 Horas, para os piauienses.
Certidão Digital: tecnologia e credibilidade
A Anoreg-BR está oferecendo a tecnologia da Certificação Digital integrada ao site www.cartorio24horas.com.br. Alguns cartórios já estão recebendo as solicitações de certidões de forma eletrônica e, desde que possuam um certificado digital, poderão assinar as certidões digitalmente e enviá-las aos solicitantes por e-mail. Para incentivar a utilização em meio digital, a Anoreg-BR está iniciando a instalação de Autoridades Registradoras nos estados brasileiros.
A certidão terá a mesma validade jurídica, desde que mantida em arquivo eletrônico, o que implica na aceitação pelo requerente da certidão neste formato (Medida Provisória 2.200-2, de 24 de Agosto de 2001). Bacellar ressalta que a Anoreg-BR tem uma parceria com o Serpro (órgão do governo federal responsável pelo processamento de dados) e é credenciada como Autoridade de Registro. “Muitos cartórios já adquiriram seus certificados e gradativamente estarão sendo cadastrados no Cartório 24 Horas”, explica. Entre os benefícios da certificação digital, ele destaca a redução de custos, maior rapidez na entrega das certidões e eliminação de papel, com ganhos ambientais e segurança.
Grandes usuários
O site do cartório 24 Horas está com novo layout e com várias facilidades para os usuários, entre elas o pedido por lote. Ao acessar o site, o solicitante informa os seus dados e depois pode solicitar certidões de várias naturezas e de diferentes cartórios do estado desejado no mesmo pedido. Se vários pedidos forem de um mesmo cartório, o usuário paga apenas um valor de postagem e uma tarifa bancária pelo serviço, reduzindo significativamente seus custos.
A Central Anoreg-BR do Cartório 24 horas classifica e processa os pedidos, permitindo maior facilidade e economia aos clientes, principalmente grandes usuários, que necessitam de várias certidões. O cliente poderá receber suas certidões inicialmente no estado do Piauí por Sedex, e-mail, ou mesmo retirá-la no balcão do cartório, e na seqüência será disponibilizada a carta registrada,
Atendimento aos clientes residentes no exterior
Os brasileiros que residem fora do país já podem obter certidões de maneira mais rápida, segura e barata. Quem mora em um dos 179 países cadastrados (relação disponível no site) pode solicitar uma certidão pelo site www.cartorio24horas.com.br e receber no exterior, via correspondência E.M.S. (serviço dos Correios para entrega no exterior). Em breve o pagamento poderá ser efetuado via cartão de crédito na própria página do Cartório 24 Horas.
O presidente da Anoreg-BR ressalta a importância do serviço para as embaixadas e consulados brasileiros no exterior e para o cidadão brasileiro que vive fora do país. “As embaixadas e consulados exercem a função de cartórios fora do país, fazendo casamentos, por exemplo, que necessitam de várias certidões para sua realização”, afirma.
Ascom - TJ - PI, Nadja Rodrigues, 12 de dezembro de 2008