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Certificado Digital para quê?

A certificação digital é uma conquista tecnológica eficaz e presente no mundo moderno. Mas será que serve para algo mais que o envio de declarações à Receita Federal ou para emitir uma nota fiscal eletrônica?

Com essa reflexão e também para apresentar os números da certificação digital no Brasil, a capital pernambucana recebeu na quinta-feira, 20, o 8º Fórum de Certificação Digital - CertFórum, evento itinerante promovido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid).

O CertForum já passou por cidades como Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Em junho chega a Brasília e São Paulo. Em todas as etapas, palestrantes e representantes de governo, especialistas em TI e representantes da iniciativa privada (contadores, em sua maioria) discutem o uso e aplicação de certificação digital, seja em assuntos com o Fisco, o novo registro de identidade civil (RIC), projetos de educação a distância e na modernização do judiciário.

De acordo com Pedro Cardoso, coordenador de auditoria e fiscalização do ITI, as 714 Autoridades Certificadoras existentes no Brasil já emitiram perto de 400 mil certificados digitais. É um número pequeno para o país, pois só a Norma Instrucional - NI 919 da Receita Federal do Brasil (RFB) determina que grandes e médias empresas utilizem certificado digital para seu relacionamento com o Fisco. Isso enquadra um número aproximado de 2 milhões de empresas. Kelli Della Torre, gerente de produtos da Serasa Experian (outra autoridade certificadora) estima que menos de 25% das empresas adquiriram seu certificado digital e que será quase impossível atender a demanda até julho, prazo estipulado pela RFB para vigorar a IN 919.

Sobre essa demanda específica, Cristiane Pereira, gerente de negócios da Certsign Certificadora Digital, informou que a empresa contrata em média 10 profissionais por dia para atuarem como agentes de registros, alcançando capilaridade em todo o País, visto que, além da NI 919, há legislação fiscal nos estados que estabelecem prazos para emissão da nota fiscal eletrônica, o que exigirá também que as empresas possuam um certificado digital.

Mas e para o cidadão? Qual a vantagem de um certificado digital?
Segundo Pereira, "ofertar certificado digital para o cidadão é uma forma de garantir o sigilo, privacidade, autenticação de assinatura digital e integridade da informação em seu relacionamento no meio virtual. Seja movimentando uma conta bancária, seja solicitando um serviço a um cartório, petição na justiça ou mesmo no relacionamento com a Receita Federal". Pereira enumerou ainda alguns casos de sucesso com o uso de certificado digital, como a Petrobras, Banco do Brasil e Ministério do Trabalho. Nesse último, ressaltou o uso de e-petição, que só é possível se o advogado possuir um certificado digital.

Questionado pela plateia sobre a possibilidade de documentos eletrônicos atestados com certificado digital substituírem a prova material, ou seja o papel, Pedro Cardoso respondeu que a legislação brasileira ainda não avançou nesse sentido e que atualmente só é possível descartar o papel usando-se microfilmagem. "Mas o Brasil caminha nesse sentido e muito em breve haverá legislação regulamentando esse uso", avaliou. Ainda segundo ele, há muito campo a explorar para os múltiplos usos do certificado digital, e brevemente será uma prática comum de autenticação da pessoa no mundo virtual.

Certificação Digital no Serpro
O Serpro é autoridade certificadora desde 2003, tendo participado da implantação do projeto no Brasil. Todos os empregados da empresa possuem certificado digital e seu uso interno permite autenticação segura na rede local, login na Suíte Expresso Serpro e consequente envio de emails autenticados, além de assintura digital em documentos criados na suíte de escritórios Br Office.

A empresa é ainda a principal desenvolvedora de soluções certificadas digitalmente na área de comércio exterior, fiscalização e arrecadação para a Receita Federal do Brasil.

Comunicação Social do Serpro - Recife, 24 de maio de 2010

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