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Comércio exterior brasileiro ganha novo reforço
A exemplo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que registra toda a importação e exportação de mercadorias no Brasil, o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (Siscoserv) será o ambiente único para processamento das operações da iniciativa privada relativas ao comércio exterior de serviços, intangíveis e outras operações que produzem variações no patrimônio.
Maurício do Val, diretor da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC, diz que o Siscoserv será um avanço para as esferas governamental e privada. "Por meio da solução, a administração pública terá acesso a relatórios gerenciais capazes de oferecer condições seguras para a definição de políticas públicas e gestão de mecanismos de apoio ao comércio de serviços no mercado externo; e o setor privado poderá realizar com mais eficiência seus projetos de planejamento empresarial", comenta.
O diretor avalia que a informação constitui o elemento básico para a tomada de decisão no mundo contemporâneo. E é nessa seara que o Siscoserv revela seu maior mérito, já que, segundo ele, atualmente há escassez de dados detalhados sobre as empresas brasileiras que vendem e adquirem serviços no mercado externo, bem como dos volumes transacionados nesse comércio. "O Siscoserv produzirá estatísticas periódicas e desagregadas do comércio de serviços entre residentes no Brasil e residentes no exterior, permitindo uma ação mais incisiva do governo, a partir do desenvolvimento e da avaliação de políticas públicas mais adequadas ao setor", pontua.
Um universo em expansão
Segundo Do Val, o setor de serviços é responsável por cerca de 65% do Produto Interno Bruto e por, aproximadamente, 47% do investimento estrangeiro direto recebido pelo Brasil, além de empregar mais de 58% da força de trabalho do país. Em 2008, o Brasil exportou US$ 28,8 bilhões em serviços e importou US$ 44,4 bilhões. Em comparação às exportações de bens, que cresceram 23,2% no ano passado, as exportações brasileiras de serviços cresceram em 27,4% no mesmo período, mostrando que este é um mercado com grande potencial de desenvolvimento. Importante destacar que nos últimos cinco anos as exportações brasileiras de serviços registraram índices de crescimento anual superiores aos das exportações de bens.
Como funciona?
A ferramenta está sendo desenvolvida em software livre e em plataforma Web, de forma a oferecer agilidade na formalização dos registros e facilitar o acesso às informações, sem representar custos para os usuários.
Uma das mais importantes premissas do sistema é a inexistência de anuência prévia do governo, pois o registro da operação será feito a partir do serviço prestado ou iniciado. Basicamente, será um sistema operacional com informações de natureza comercial e fiscal relativas às operações de comércio exterior de serviços. A operação será classificada a partir da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzem Variações no Patrimônio das Entidades (NBS) e o modo de prestação detalhado conforme estabelecido pelo Acordo Geral sobre Comércio de Serviços da OMC.
"Disponível 24 horas por dia na Internet, o Siscoserv traz um ganho de flexibilidade incontestável. Por meio da plataforma web, é oferecido aos usuários, pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas, acesso muito mais amplo, tanto em termos de tempo, quanto de localidade. Os exportadores que estiverem lá fora, em qualquer parte do planeta de onde se possa acessar a Internet, poderão exercer a facilidade de registrar o resultado daquela venda. O exportador não precisa mais ligar para a base, para a filial ou para a matriz, e mandar fazer um Registro de Exportação. Ele mesmo pode fazer do país em que estiver, mediante o uso da certificação digital", explica Juliano de Né, chefe do projeto no Serpro.
Parceria MDIC e Serpro
Para Newton Vidal Nóbrega, coordenador do projeto do Siscoserv, o Serpro, como provedor de soluções ao governo, possui expertise em comércio exterior, sendo portanto a empresa prestadora de serviços de tecnologia da informação mais qualificada para desenvolver sistemas nessa área. O Siscomex é prova de sucesso dessa parceria entre a empresa e o MDIC, já que vem colhendo excelentes resultados desde que foi implantado, em 1993. "Serpro e MDIC continuarão trabalhando juntos para aprimorar, cada vez mais, a infraestrutura tecnológica voltada ao comércio exterior brasileiro", completa o analista do Serpro.
Comunicação Social do Serpro - Belo Horizonte, 27 de abril de 2009