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Dados abertos ampliam transparência pública
Nos últimos cinco anos, o governo espanhol investiu 12 bilhões de euros no desenvolvimento tecnológico do país. A informação foi repassada pelo embaixador Dom Carlos Alonso Zaldívar na abertura do Consegi 2011, em Brasília. A Espanha é pioneira na utilização de dados abertos pelo setor público, temática da edição deste ano do evento. Durante o evento, o embaixador espanhol citou que seu país ocupa as primeiras posições em serviços públicos on line no mundo. "Com uma população de mais de 45 milhões de habitantes, 54% dos lares têm acesso a banda larga, 27 milhões de usuários se conectam à internet. O software livre também é muito utilizado no país", comentou Dom Carlos. Para ele, o IV Consegi é uma excelente oportunidade para disseminar a experiência espanhola na administração eletrônica. O embaixador espera que "o compartilhamento seja de grande valia para todos que aqui estão. O evento é uma oportunidade de aproximação e troca de experiências entre os governos Brasil e Espanha".
Os avanços na transparência de dados governamentais intensificam-se mundialmente. No Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta como evolução o Protal da Transparência, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Pregão Eletrônico, o Sistema de Convênios, entre outros. O ministro da CGU, Jorge Hage, salientou que essas soluções representam avanços na transparência de informações públicas. "Precisamos de procedimentos de regulamentação, prazos de respostas aos cidadãos e critérios de definição sobre o que é sigiloso. Continuamos a juntar e redobrar esforços para que o Brasil continue aprimorando a proposta de governo aberto, desafio de todos os países que primam pela democracia", destacou.
"Nesse contexto de ampliação dos dados abertos, o papel da tecnologia da informação é importante para massificar o compartilhamento e o acesso democrático às informações governamentais", avaliou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna. Opinião compartilhada pelo secretário Delfino Souza, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Delfino citou que a SLTI fará, em breve, o lançamento da infraestrutura brasileira de dados abertos, consolidando a evolução para a transparência dos dados do governo e conferindo interoperabilidade entre as soluções.
Na ocasião, foi assinada a carta de aceitação do Demoiselle no Portal de Software Público Brasileiro. O framework torna-se a 51ª solução publicada no portal, que já atingiu a marca de 100 mil usuários.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 11 de maio de 2011