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e-PING é tema de seminário em Brasília
O evento, que vai até o dia 02 de dezembro, tem como objetivo disseminar e lançar a versão 2010 da e-PING, debater sobre os Dados Governamentais Abertos e qualificar a prestação de serviços ao cidadão pelo Governo Federal, estados e municípios .
O evento, que é voltado a servidores que atuam na área de tecnologia da informação e gestão pública, é promovido pelo Ministério do Planejamento em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e apresentará a funcionalidade dessa plataforma que foi desenvolvida para facilitar a integração de sistemas de dados entre órgãos públicos de todo o país.
O trabalho desenvolvido é resultado de cooperação técnica entre a Secretaria de Logística e tecnologia da Informação - SLTI e o BID que avaliou os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico e-PING nos seus aspectos tecnológicos, legais e institucionais. O objetivo é oferecer suporte tecnológico para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Decreto 6.032 / 2009, que trata da simplificação do atendimento ao cidadão.
No último dia 13 de novembro, o Ministério do Planejamento abriu consulta pública para a versão 2010 dos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-PING), afim de definir a restruturação das políticas gerais do e-PING, atualizar as políticas técnicas de grupos de trabalho e o glossário de siglas e termos técnicos, entre outros ítens. Para dar suporte as propostas apresentadas, no primeiro dia do evento, além das palestras programadas acontecerá uma audiência pública dessa nova versão apresentada.
Temas como Governança e transparência, a prestação de serviços ao cidadão por meio eletrônico, com ênfase na gestão dos serviços por meio de indicadores de qualidade e governança, serão discutidos na apresentação dos resultados de estudo realizado pelo Centro de Estudos de Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de casos de sucesso na área da educação e serviços bancários, apresentado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Também haverá apresentação de experiências internacionais na área. Já estão confirmadas as presenças do diretor do portal da transparência do Chile, Eduardo Yàñez, do diretor de tecnologia do Departamento de Transportes do Governo dos Estados Unidos, Daniel Mintz, do consultor coreano hang-Hak Choi e do representante do BID Xavier Comas.
O evento contará ainda com palestrantes do governo federal, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação (ABEP), do Conselho de Secretários Estaduais de Administração (Consad) e do BID. O escritório brasileiro do World Wide Web Consortium (W3C) mediará a apresentação de casos de sucesso de disponibilização de dados governamentais abertos e a discussão de novos marcos normativos para o acesso aos dados sob a guarda do setor público.
Entenda:
Decreto 6.032 / 2009: Publicado em agosto deste ano, esse decreto visa reduzir ou eliminar procedimentos desnecessários e supérfluos e organizar a administração federal para agir de forma integrada e sistêmica na expedição online de atestados, certidões e documentos que digam respeito ao Governo Federal.
Plataforma e-PING: A arquitetura e-PING – Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico – define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no governo federal, estabelecendo as condições de interação com os demais Poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.
SERVIÇO:
Evento: Seminário Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania
Data: 1 e 2 de dezembro
Local: Universidade dos Correios (Setor de Clubes Esportivo Norte, SCEN, trecho 02, lote 04, Vila L4)
Sítio: www.informacaoecidadania.gov.br
ITI, 1 de dezembro de 2009