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E-Safira agiliza trabalho de auditores da Receita Federal

Lançada em maio, versão 3.0 do sistema emite termos de fiscalização

Utilizado por cerca de três mil auditores fiscais da Receita Federal, o e-Safira, Sistema Integrado de Emissão de Auto de Infração, acaba de lançar sua terceira versão. Ela permite a emissão de termos de fiscalização, fazendo com que seja possível descontinuar o uso do sistema Papéis de Fiscalização. 

“O e-Safira agrega toda a atividade de fiscalização em uma única aplicação, comunicando e recebendo dados diretamente de outros sistemas”, explica Joseane Abudes Pedroso, chefe da área responsável pelo desenvolvimento do sistema, em Porto Alegre. Esse tipo de integração poupa o profissional de tarefas operacionais, como a busca de endereços de empresas e possibilita que os resultados dos lançamentos sejam enviados, de forma on-line, aos dois sistemas de controle e cobrança da Receita: Sief Ação Fiscal e Sief Processos, respectivamente. 

“Antes, o fiscal tinha de acessar dois sistemas. Hoje ele trabalha somente por meio do e-Safira”, explica Jordão Nóbriga da Silva Junior, chefe da Divisão de Suporte à Atividade Fiscal da Receita Federal (Disaf). “Hoje o auditor entra no e-Safira e recebe programações de fiscalização automaticamente, acessando todos os dados necessários com muita facilidade. Isso libera mais tempo para que ele faça o trabalho que tem de fazer, que é o de fiscalizar”, complementa Joseane. 

Via notebook
A nova versão do e-Safira faz parte do Projeto de Racionalização de Procedimentos, que visa diminuir o número de sistemas, otimizando o trabalho do fiscal. As funcionalidades da versão 3.0 juntam-se a outras que o e-Safira já proporcionava, como a possibilidade de o auditor fiscal lavrar um auto de infração por meio de um notebook, a partir da própria empresa fiscalizada, explica José Wilson Pereira Pinto, analista de negócio responsável pelo sistema. “A aplicação também permite o registro de infrações tributárias e a emissão do Auto de Infração, para ciência do contribuinte”, completa. 

O analista de negócios da Superintendência Regional da Receita Federal da 10a Região Fiscal, Luciano Bopp, destaca não só a qualidade do e-Safira, mas também a preocupação da equipe de desenvolvimento do sistema em atender bem às necessidades da Receita Federal e cumprir os prazos contratados. 

Do Safira ao e-Safira: mais autonomia aos auditores
Nos anos 80 surgiu o Safira, sistema “avô” do atual e-Safira. Na década de noventa surgiu a versão Safira Windows, que rodava apenas nesse sistema operacional. Já a primeira versão do e-Safira foi implantada em janeiro de 2010. 

“O principal desafio desta fase foi a construção do módulo Gestor, que permite a configuração das telas de entrada, da fórmula de cálculo do tributo e dos relatórios de saída que compõem o Auto de Infração”, explica Fabio Souza d'Ávila, um dos idealizadores do sistema. “Todos estes recursos são oferecidos ao usuário com perfil de Gestor do Sistema. Ou seja, oferecem maior autonomia para a Receita Federal fazer modificações de acordo com as mudanças na legislação”, completa Fabio.

O e-Safira é construído em Java com o auxílio de um framework desenvolvido pela própria equipe, lotada na regional Porto Alegre do Serpro. Esse framework atende às necessidades de interface visual , fornecendo hoje mais de 50 componentes gráficos. Além disso, provê recursos mais elaborados para aplicações desktop e possui integração com editores de texto baseados no padrão ISO/IEC 26.300 ODF, em conformidade com os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (e-Ping).

Os dois próximos desafios relativos ao e-Safira já estão sendo projetados. São eles a Autuação em Meio Magnético e o tratamento das Contribuições Previdenciárias.

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