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Em prol do diálogo
O Serpro lança nesta na próxima quinta-feira, 22, o Espaço de Conciliação, um canal direto de interação entre a empresa e os empregados. Será uma opção de diálogo para solucionar questões de relações individuais de trabalho no ambiente corporativo. A iniciativa objetiva garantir condições harmoniosas e de entendimento na resolução de questões trabalhistas, para que seja possível estabelecer acordos amigáveis.
Um outro ponto a ser minimizado é o passivo trabalhista da empresa, que por vezes decorre de uma questão administrativa que se transforma em processo judicial longo e desgastante.
O superintendente da Gestão de Pessoas, Marcos Benjamin da Silva,
enfatiza que a iniciativa representa “um esforço da empresa para atender demandas individuais. A empresa reverá seus processos e cumprirá uma ou outra demanda que porventura não tenha sido adequadamente atendida ao longo do
tempo".
Katlei Magali Kussler, titular da Consultoria Jurídica, ressalta que “de pronto, a empresa tem um ganho de 15%, relativos aos
honorários advocatícios. Também cai o tempo de trâmite, que passa da média de dois anos para 90 dias”. Segundo ela, a
iniciativa possibilitará à empresa mapear situações de prováveis
passivos trabalhistas, evitando criação dos mesmos.
Judiciário como último recurso
Antônio
João Nocchi Parera, diretor de administração do Serpro, considera
o Espaço de Conciliação uma inovação no
sentido de construir um canal direto de diálogo entre a empresa e os
empregados e empregadas. “Estamos chamando os gestores e convidando
os trabalhadores e trabalhadoras para a construção de uma nova
cultura, na qual o Judiciário passe a ser a última escolha para a
resolução das divergências e não a primeira. Ou seja, na verdade,
significa mais um avanço da gestão no sentido de repactuar as
relações internas historicamente construídas e fomentar a
qualidade de vida no trabalho para todos e todas”, resume.
Como utilizar o espaço de conciliação
• O empregado
deverá preencher o formulário de solicitação, que pode ser obtido no
Órgão Local de Gestão de Pessoas (OLGP) ou no Portal Interno do
Serpro, no menu "Relações de Trabalho”. Depois, é só
encaminhar o documento ao OLGP, que entregará o pedido ao Comitê de
Conciliação.
• O pedido será analisado pelo Comitê de Conciliação e pela Diretoria, que concluirão pela sua procedência ou não, com base na existência de relações individuais de trabalho, de demandas trabalhistas e processos judiciais em trâmite com o mesmo pedido solicitado, dentre outras questões a serem avaliadas.
• A deliberação sobre o pedido administrativo deve acontecer no prazo de até 90 dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido pelo Comitê de Conciliação.
• O empregado será informado sobre a decisão e, se não concordar, terá 10 dias corridos para apresentar pedido de reconsideração.
• A proposta de acordo será determinada pela Diretoria. Um Termo de Acordo deverá ser firmado e, quando necessário, será realizada a inclusão dos valores devidos na folha de pagamento. Quando necessário, serão tomadas as medidas corretivas do fato gerador do conflito.