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Em Tempo Real
Desenvolvido em software livre, o aplicativo é a mais nova ferramenta disponível para dar agilidade às decisões dos juízes, a exemplo do que já fazem o Bacenjud (bloqueio de valores em instituições financeiras por meio de acesso on-line ao Banco Central-BC) e o Infojud (acesso ao banco de dados da Receita Federal do Brasil-RFB).
A ferramenta permite que magistrados consultem, em tempo real, a base de dados sobre veículos e proprietários do Registro Nacional de Veículos (Renavam) para inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação, além do registro de penhora.
Antes da adoção do Renajud, para bloquear ou inserir alguma restrição em relação a um automóvel, por exemplo, era necessário que o juiz enviasse ofício aos departamentos estaduais de trânsito (Detran). A efetivação do pedido demorava, em média, 30 dias.
Com o Renajud, a indisponibilidade é feita em tempo real, pelo próprio juiz.
Trinta e oito tribunais já aderiram à solução, que foi implementada como projeto-piloto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 1a Região, em maio de 2008. A expectativa é que o total de usuários do Renajud possa chegar a 60 mil, número semelhante ao registrado pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Saiba mais lendo matéria na Revista Tema do Serpro.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 9 de janeiro de 2009