General
Encontro discute avanços da área de TI no setor público
O painel "Governança e TI no setor público" enfatizou a importância da tecnologia na administração pública, que deve deixar o nível operacional e se tornar estratégica, sendo capaz de antever os problemas e agir proativamente. Já na audiência pública da e-Ping, buscou-se contribuições para a melhoria dos padrões de interoperabilidade dos sistemas de governo. Em ambos os casos, o objetivo final é a melhoria dos serviços ao cidadão.
O coordenador geral da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Corinto Meffe, esteve presente na mesa de abertura do painel e da consulta pública e destacou a importância dos recursos humanos na área de TI. "Não se faz governança sem pessoas. O setor público em geral é reativo, mas é possível torná-lo mais pró-ativo se investirmos em inteligência", afirmou.
Por que a TI não é estratégica no setor público?
O painel mediado por Fernando Siqueira, diretor do Departamento Setorial de Tecnologia da Informação da SLTI, teve a presença dos painelistas Mauro Cesar Bernardes, doutor em ciência da computação pela USP, e Nazaré Bretas, ex-diretora de integração de sistemas da SLTI e atual doutoranda pela UFRGS.
Nazaré se afastou do Ministério do Planejamento para desenvolver sua tese de doutorado "A caminho da transformação da administração pública no Brasil", que envolve o estudo da Ciência Política para entender o desenvolvimento dos serviços de TI na administração pública. Entre as questões lançadas por ela, "Por que a TI não seria estratégica no setor público?", oportunidade na qual explico as diferentes naturezas do setor público e do privado. "A racionalização tecnológica entra em choque com a burocratização, a constante mudança de dirigentes e objetivos que não são o lucro. Por isso a TI deve estar vinculada aos valores da organização. Ao contrário do mercado, quem está fora da organização é mais beneficiado do que quem está dentro", indicou.
De acordo com Nazaré, o potencial da TI está na integração dos órgãos do governo. Ela afirmou que empresas como a Dataprev e o Serpro são importantes "alavancas" neste processo. "Estamos acostumados a trabalhar com a governança de TI em determinada autarquia e não com o Estado brasileiro. Por isso, as áreas de TI de diferentes órgãos ficam fragmentadas no meio de uma competição política, há baixa qualificação, insuficiência de gestão sobre o orçamento e, em muitos casos, as áreas ocupam uma posição baixa no organograma, com poucas possibilidades de crescimento de carreira para o profissional", apontou, propondo a construção de uma arquitetura de informação do governo.
Mauro Cesar apresentou sua experiência no Centro de Computação Eletrônica (CCE), que presta serviços de TI para USP, e seu processo de governança, no qual houve um alinhamento com o planejamento estratégico da universidade. "A TI deixou de ser commoditie e passou a ser estratégica. Até atingir o nível estratégico, houve necessidade de usar diversos modelos de processos, minimizar riscos e agregar os valores da instituição, como sustentabilidade, preocupando-se com questões ambientais, sociais, econômicas e culturais", explicou.
e-Ping: a "barriga de aluguel" dos padrões de interoperabilidade
Após o painel, foi aberta a consulta pública da e-Ping, arquitetura que define os padrões de interoperabilidade do governo com o objetivo de unificar os sistemas e simplificar o atendimento público prestado ao cidadão. Na audiência, foram apresentadas as modificações realizadas para a versão 2012 do documento, cujo lançamento oficial será no dia 21 de novembro.
Na apresentação, o coordenador da e-Ping, Corinto Meffe, fez uma analogia da arquitetura com a barriga de aluguel: "Várias coisas importantes foram geradas a partir das discussões da e-Ping e ganharam vida própria, como dados abertos. Este é o nosso objetivo, gerar novos assuntos que crescem em importância e depois se desvinculam".
A e-Ping teve início em 2003 e conta com cinco grupos de trabalho: "Interconexão", "Segurança", "Meios de Acesso", "Organização e Intercâmbio de Informações" e "Áreas de Integração para Governo Eletrônico". Os padrões adotados são aqueles já maduros no mercado.
O grupo de trabalho 5 (GT5), "Áreas de Integração para Governo Eletrônico", é coordenado por Marcus Vinicius da Costa, superintendente do Serpro. Um dos objetivos deste grupo de trabalho é ampliar a participação de gestores de TI na esfera da administração pública municipal.
A audiência foi aberta para obter contribuições que ainda podem ser feitas até o dia 4 de novembro nos endereços www.eping.e.gov.br, www.governoeletronico.gov.br ou pelo e-mail eping@planejamento.gov.br.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 27 de outubro de 2011