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Estado treina um verdadeiro exército para fiscalizar obras públicas
A maratona de palestras e treinamento é mais uma fase do Planejamento Territorial Participativo, que iniciou no dia 14 de março e será concluída em 05 de abril e vai alcançar todos os 143 municípios paraenses, distribuídos em 12 regiões; baixo Amazonas, Tapajós, Tocantina, Guamá, Caeté, Carajás, Marajó, Xingu, Metropolitana, Lago Tucuruí, Araguaia e Capim.
Ao todo são 3.983 conselheiros, eleitos durante as plenárias do PTP. Em Itaituba, por exemplo, foram treinados 120 conselheiros da regional Tapajós, formada pelos municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Trairão e Rurópolis.
Os conselheiros vão aprender por meio de palestras e treinamento, até junho, em encontros regionais, aspectos gerais do Estado brasileiro, controle social, democracia participativa, região amazônica e seus territórios, ordenamento legal, Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, licitações, pregão eletrônico e Lei de Responsabilidade Fiscal.
A perspectiva de contribuir para uma nova mentalidade na gestão dos recursos públicos tem despertado o interesse de pessoas simples como o agricultor familiar Raimundo Justino da Silva, 59 anos, que andou a pé por cerca de 17 quilômetros para chegar até a cidade de Itaituba, onde no sábado (15) e domingo (16), participou, como conselheiro substituto, da capacitação dos conselheiros do Planejamento Territorial Participativo (PTP). Ele mora na estrada vicinal Boa Esperança, gleba Arraia, lote 750, distante 42 quilômetros da sede do município. Para ele, o esforço compensa. “Eu acredito neste projeto. Se tiver alguma irregularidade vou denunciar para os gabinetes técnicos do governo”, disse.
O Exércitio brasileiro, responsável pelo asfaltamento de um trecho de 30 quilômetros, da rodovia BR 163, a Santarém-Cuiabá, no distrito de Miritituba, em Itaituba, também faz parte deste novo modelo de gestão do governo de Ana Júlia Carepa. O capitão Bertoldo Francisco de Carvalho Neto, do 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), responsável pela execução dos trabalhos diz que é importante a participação da sociedade civil no acompanhamento e resultado das obras. “A população tem o direito de fazer o acompanhamento do trabalho e nós repassaremos as informações necessárias”, garante.
Uma das peças mais importante deste modelo de controle montado pelo governo do Estado é o sistema de fiscalização on line, um programa desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados do Paraná (Celepar) em parceria com a Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Distrito Federal (DF). O sistema foi batizado de Cadastro, Acompanhamento e Resultado (Ecar PTP). Cada conselheiro vai ganhar uma senha e apreender o básico em informática para ter acesso ao sistema. “A operação do sistema e relativamente simples. A principal dificuldade é o acesso a internet aqui na região de Itaituba. Mas até agosto o município estará integrado a rede de fibra óptica e vai contar com internet em altíssima velocidade”, afirmou Hugo Pereira Kuribayashi, gerente da Empresa de Processamento de Dados do Pará Prodepa). Ele foi o responsável pelo treinamento dos conselheiros da região do Tapajós.
Para exercer a fiscalização, cada conselheiro vai receber uma credencial emitida pelo governo do Estado. O documento terá foto e dados de identificação do portador. O registro fotográfico, na região do Tapajós, foi feito pelo sociólogo Jefferson Vieira Siade, da Escola de Governo do Pará. Assim, cada conselheiro vai poder informar o governo, por meio de relatório, o resultado das fiscalizações.
Durante
o evento, em Itaituba, a representante do PTP, Marcelle de Paula,
entregou, simbolicamente, para o agricultor familiar João Vieira, do
distrito de Moares Almeida, um dvd com o Álbum do PTP, uma coletânea de
fotos e textos contado todas as fases do Planejamento Territorial
Participativo. O projeto foi idealizado por Edilza Fontes, superintende
do PTP.
Agência Pará, Edir Gillet, 17 de março de 2008