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Governo anuncia criação de balança comercial de serviços
A criação de uma balança comercial de serviços
em
2009, além da ampliação de linhas de financiamento e redução de
impostos para estimular a venda de serviços brasileiros no mercado
externo, serão anunciadas hoje pelo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Atualmente, a balança comercial
brasileira só contabiliza as vendas e compras internacionais de bens. O
setor de serviços é um dos que mais crescem no País e o Brasil ainda
tem muito mercado para ser conquistado.
A medida integra um conjunto de ações que será lançado hoje pelo MDIC
para facilitar e estimular as exportações e, com isso, alcançar a meta
de elevar a participação brasileira nas vendas mundiais de mercadorias,
dos 1,18% de 2007 para 1,25% em 2010. Essa meta foi anunciada em maio
junto com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), a nova
política industrial do governo.
Batizado de Estratégia Brasileira de Exportações, o documento a ser
anunciado hoje pretende sistematizar as ações voltadas para o comércio
exterior, executadas por vários órgãos do governo. Foram escolhidas
seis metas relacionadas com as medidas lançadas na PDP.
Dentro de cada meta, estão previstas ações que terão de ser executadas
pelos órgãos do governo que atuam no comércio exterior. O
acompanhamento será feito pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
As seis metas definidas são: aumentar a competitividade dos
exportadores brasileiros; agregar valor às exportações; aumentar o
número de empresas que vendem ao mercado externo; diversificar o
destino das exportações; ampliar acordos internacionais do Brasil com
outros países; e incrementar exportações de serviços.
No caso das exportações de serviços, o MIDC não possui dados
atualizados e tem consolidados apenas os números do primeiro semestre
de 2007, quando o Brasil exportou US$ 10,3 bilhões em serviços e
importou US$ 15,4 bilhões. A idéia é criar um sistema ágil como o que
existe hoje para a balança comercial de bens (Siscomex).
Drawback
Os exportadores brasileiros terão que esperar o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, encontrar uma brecha em sua agenda para poderem usufruir
do chamado "drawback verde-amarelo". Por este mecanismo, as empresas
receberão isenção tributária na compra de insumos nacionais usados na
fabricação de produtos a serem vendidos no mercado externo.
A medida foi anunciada em maio, junto com a Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), e depende de regulamentação para entrar em vigor. O MDIC e a Receita Federal já concluíram a regulamentação, mas esperam o sinal verde de Mantega para divulgá-la.
O Estado de S. Paulo, Renata Veríssimo, 3 de setembro de 2008