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Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga
Mas as principais linhas da proposta serão apresentadas na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário internacional sobre o tema promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital do governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir resultados de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai. A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira, 13, os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é evidente que alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a última milha, dependerão diretamente do Presidente Lula. Embora esteja praticamente certa a reestruturação da Telebrás para que ela possa vir a atuar como gestora da infraestrutura das redes de fibras óticas das estatais de energia, há alternativas para a coordenação dessa oferta de capacidade no atacado, como deixar essa gestão para um órgão como o Serpro, por exemplo. Pontos como esse precisam da palavra final do presidente Lula. Mais do que esclarecer pontos do plano, porém, o seminário promovido pela SAE tem um olhar no médio e longo prazo. Até porque também é certo que o Plano Nacional de Banda Larga precisará de ações continuadas, especialmente, no campo regulatório, que será alvo de uma série de medidas e exigirá bastante trabalho da Anatel. Não é por menos que os temas do seminário são estratégias para universalização do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga; limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas, modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas regulatórias. Mais informações sobre o seminário podem ser conferidas no site http://www.sae.gov.br/bandalarga. Convergência Digital, Luís Osvaldo Grossmann, 12 de novembro de 2009