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Governo Eletrônico Brasileiro apresenta iniciativas em cúpula latino-americana
O diretor de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, João Batista Ferri, apresentará na ocasião as iniciativas brasileiras nessa área. Entre elas, o Programa Nacional de Banda Larga, a implementação de Software Público na Administração Pública Brasileira e o Projeto Computadores para Inclusão.
O Programa Nacional de Banda Larga (http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=6130&cat=264&sec=29) foi criado pelo Decreto 7.175 de 12 de maio de 2010 para massificar o acesso à banda larga no Brasil nas instituições de governo, entidades da sociedade civil e empresas. Assim, pretende promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos deste serviço. A meta é elevar o número de domicílios com internet do país dos atuais 13,5 milhões para cerca de 35 milhões no ano de 2014.
Outra iniciativa para democratizar o acesso ao conhecimento é o Portal do Software Público Brasileiro onde 36 soluções disponibilizadas atualmente podem ser utilizadas gratuitamente por qualquer pessoa. Mais de setenta e cinco mil pessoas estão cadastradas neste ambiente, que pode ser acessado pelo endereço www.softwarepublico.gov.br .
O projeto inspirou a implantação do Software Público Internacional lançado no último mês na Venezuela, e do qual participam Chile, Costa Rica, Cuba, Paraguai, Peru e Venezuela.
Já o Projeto Computadores para Inclusão consiste numa rede nacional para recondicionamento de equipamentos de informática descartados por órgãos públicos, empresas e sociedade. Nos Centros de Recondicionamento instalados em regiões periféricas de cinco capitais brasileiras, os jovens aprendem na prática a testar, consertar, limpar, configurar e embalar as máquinas. Os computadores prontos são doados a telecentros, bibliotecas e escolas públicas de todo o país.
O primeiro Centro de Recondicionamento de Computadores, o CRC-Cesmar, foi inaugurado em junho de 2006 na cidade de Porto Alegre (RS). Em 2007, iniciaram suas atividades os CRCs Gama, em Brasília (DF), e Oxigênio, em Guarulhos (SP). A unidade de Belo Horizonte (MG) entrou em operação em junho de 2008, e a do Recife (PE) em outubro de 2009. Os CRCs do Pará, em Belém, e Bahia, em Lauro de Freitas, encontram-se em processo de implantação.
Cúpula Latino-americana
O objetivo da Cúpula é desenvolver o conhecimento através da difusão de boas práticas de governo eletrônico, principalmente no que diz respeito à relação do estado com o cidadão, transparência da gestão pública e à otimização do processo administrativo para o incremento da eficiência na gestão pública. Visa promover ações de cooperações em áreas comuns de interesse para todos os governo da região sul-americana.
A edição deste ano é a continuidade da primeira Cúpula, realizada em Buenos Aires, Argentina, no final do ano passado. Para o coordenador-executivo de Modernização da Administração Pública do Paraguai, Roberto Fernández Schroeder, este encontro promove melhorias nas ações de cooperações que beneficiam o desenvolvimento de governo eletrônico em toda a América Latina.
Governo Eletrônico, 1 de junho de 2010