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Governo premiará melhores compras sustentáveis
Esse é um dos objetivos do primeiro Prêmio Equipe Sustentável, promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). O edital foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial.
A idéia é identificar e valorizar iniciativas da administração pública com as chamadas “licitações verdes” e compartilhar experiências que sirvam de referência para outras instituições. “O setor público é um dos maiores consumidores de bens e serviços do mercado e, quando decidimos premiar as compras que levam em conta o desenvolvimento sustentável, mostramos a preferência pelos produtos recicláveis e menos poluentes, por exemplo”, diz a secretária Glória Guimarães.
As inscrições estarão abertas de 20 de março a 30 de dezembro deste ano e poderão participar entidades da administração direta, autárquica e fundacional nas categorias Equipe Sustentável (contratos nas modalidades pregão, concorrência e tomada de preço) e Edital Sustentável (editais por meio de intenção de registro de preço ou de sistema de registro de preço). As regras e orientações sobre as contratações sustentáveis estão previstas na Instrução Normativa SLTI nº 1/2010.
Critérios
A escolha será feita por comissão de especialistas de reconhecida expressão intelectual. Serão selecionados os três melhores trabalhos de cada categoria. Os órgãos vencedores receberão de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A comissão levará em conta critérios como qualidade técnica do edital, especificação do material, valor total da aquisição, tempo de conclusão da licitação, impacto da contratação para a administração, inovação, eficácia da prática para a redução de gastos, desenvolvimento econômico, social e proteção do meio ambiente.
A expectativa da SLTI é que o evento leve aos agentes públicos a refletir sobre a real importância das práticas socialmente responsáveis. “Além disso, a difusão desses conceitos poderá estimular a realização de outros eventos que valorizem também o trabalho de fornecedores que se preocupam com a preservação ambiental”, prevê Glória Guimarães.
Ministério do Planejamento, 1º de fevereiro de 2011