General
Governo quer massificar o acesso à banda larga até 2014
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ter a expectativa de superar as metas previstas no Plano Nacional de Banda Larga até 2014, que oficialmente pretende quadruplicar o número de domicílios com acesso à internet com velocidade igual ou superior a 512 kbps, um salto de 12 milhões de domicílios para 40 milhões. "Teremos muitos resultados positivos com o PBNL até 2014 e é possível avançar mais do que o previsto. Queremos uma internet mais rápida e mais barata, custando menos de R$ 30 quando não for cobrado o ICMS sobre o serviço. O governo federal não pode reduzir esse imposto por ser estadual, mas já tive reuniões com secretários estaduais de fazenda e muitos sinalizaram que podem reduzir ou cortar o imposto", afirmou o ministro durante o debate "Desafios do crescimento em tecnologia e comunicações no Brasil", na tarde desta quinta-feira, na Campus Party Brasil 2011.
Um grande debate em torno da banda larga vai ser promovido pelo governo, nos próximos dois meses, com representantes dos setores envolvidos na prestação do serviço, de acordo com o ministro. "Temos como prazo o dia 2 de maio para publicar o novo PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo) e ontem conversei com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, para fazermos um calendário de reuniões com empresas de telefonia a partir da próxima semana. A banda larga vai entrar informalmente nas conversas, já que a infraestrutura para conexão à internet também é disponibilizada por essas empresas".
Paulo Bernardo se diz otimista com as negociações com as teles e lembrou do sucesso do acordo feito para o programa Banda Larga nas Escolas. A meta de equipar todas as escolas públicas urbanas do país com computadores de acesso rápido à internet foi possível graças a um acordo firmado pelo governo com operadoras de telefonia fixa, por meio da Anatel, sem nenhum custo para os cofres públicos. A gratuidade da ação foi uma contrapartida pelos serviços que elas exploram comercialmente no país. O ministro ainda reafirmou que a vocação da Telebras não é levar internet diretamente aos consumidores, mas que fará o serviço onde as teles e provedores não oferecerem preços baixos e qualidade.
Outro diálogo está sendo mantido com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. "Estive conversando com o ministro Pimentel sobre acelerar a venda de laptops e desktops. A presidente Dilma Roussef sugeriu também que os tablets entrassem na lista de produtos de informática desonerados. Sondei com alguns representantes dos setores produtivos e tive um primeiro sinal de que os tablets podem ser barateados se tiverem abatimento de PIS e Cofins, como existe na venda de computadores desde a criação de um pacote com medidas de desoneração em 2009", disse Paulo Bernardo.
Comunicação Social do Serpro - São Paulo, 21 de janeiro de 2011