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Governo quer propostas de Estados e Municípios no programa 'UCA'

Em entrevista ao portal Convergência Digital, o Coordenador de Inclusão Digital, Cezar Alvarez, revelou que Estados e Municípios estão sendo convidados a apresentar os seus projetos e propostas para a informatização das escolas públicas e terão direito ao suporte financeiro da linha de crédito criada oficialmente nesta terça-feira, 04/08, pelo BNDES, com a publicação no Diário Oficial da Resolução 3.770 do Banco Central.

Com essa modalidade, o projeto UCA deixará de ser apenas um modelo federal, para se tornar uma proposta de inclusão digital em sinergia com outras iniciativas locais que já estão dando certo ou poderão fazer sucesso no futuro. "Não podemos perder mais tempo, o ano letivo de 2009 daqui a pouco estará chegando ao fim. Essa oportunidade não pode fugir", destacou o Coordenador de Inclusão Digital.

Tal proposta anunciada pelo Coordenador indica que houve uma mudança de paradigma no programa "Um Computador por Aluno". Até então, ele era visto e com certa reserva pelo mercado de Informática, como uma proposta oficial de inclusão digital nas escolas públicas pretendida apenas pelo governo federal.

Planejamento estratégico e pedagógico

Cezar Alvarez, por sua vez, alerta que de nada adiantará alguém chegar no banco oficial com uma proposta que indique apenas o interesse de se obter financiamento para a compra de laptops. O crédito a ser liberado pelo BNDES somente será destinado para os governos estaduais e municipais que apresentarem - entre outras obrigações de caráter técnico e fiscal - um projeto concreto de inclusão digital, que envolva aspectos pedagógicos consistentes com o uso do equipamento, além das garantias de criação de uma rede de telecomunicações para conexão em banda larga dos laptops escolares.

"Nós não vamos destinar recursos para a compra de laptops para alguém que não tenha um projeto concreto de ensino com essa ferramenta e nem a conectividade necessária. Queremos evitar que depois os computadores fiquem guardados e sem uso pelos alunos", destacou o Coordenador de Inclusão Digital. Segundo Alvarez, o Ministério da Educação e o BNDES estarão encarregados de avaliar as propostas dos governos estaduais e municipais dentro desses princípios.

Linha de financiamento é maior

Cezar Alvarez esclareceu ao portal Convergência Digital, que o governo não reduziu a meta de conceder uma linha de crédito de R$ 650 milhões para o programa UCA. "Ela está mantida", assegurou. Nesta terça-feira, 04/08, o Banco Central baixou a Resolução 3.770 - que estabelece uma linha de financiamento pelo BNDES no valor de até R$ 100 milhões. O dinheiro será aplicado na contratação de operações de crédito no âmbito do programa.

Segundo o Coordenador de Inclusão Digital, o banco de fomento apenas contabilizou para efeito de endividamento público uma parte do montante dos recursos que serão destinados à inclusão digital nas escolas públicas. Mas à medida que o programa for demandando mais crédito, o BNDES irá ampliando a linha de financiamento.

"Não há sentido neste momento já sairmos destinando R$ 650 milhões para um programa que está começando. Já temos os primeiros R$ 100 milhões garantidos e de acordo com as necessidades que forem surgindo iremos liberar mais", completou Alvarez.

Convergência Digital, Luiz Queiroz, 5 de agosto de 2009

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