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Governo quer reduzir tempo de navios em portos brasileiros
Para isso, o Serpro está redesenhando os sistemas que atendem à área e aos órgãos governamentais envolvidos com a atividade de comércio exterior.
Essa reestruturação na área do comércio exterior é um dos macroprocessos iniciados no ano passado pela empresa, ligada ao Ministério da Fazenda, e que deverão entrar em funcionamento a partir de janeiro do próximo ano. O redesenho envolve a unificação e o aperfeiçoamento dos sistemas já existentes que servem para controle tributário, de segurança e sanitário das importações e exportações.
“Todos os nossos 'macroprocessos' precisam funcionar a partir do ano que vem. Não vamos refazer tudo. Alguns sistemas serão integrados, outros adaptados, mas, a partir do ano que vem, já temos que ter resultados”, enfatizou o diretor-presidente do Serpro, Marcos Mazoni.
Atualmente, para chegar com uma carga no Brasil, um navio passa por cinco sistemas de informação diferentes. Três deles são administrados pelo Serpro: Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o sistema da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o sistema da Marinha Mercante. Além disso, existem o sistema do próprio porto e os sistemas estaduais, no caso dos portos de gestão pública.
“Esses sistemas serão integrados. É claro que existem outros fatores que acabam por aumentar o tempo de permanência [do navio no porto] mas, se depender de sistema, o tempo será reduzido”, garante Mazoni.
Os atuais sistemas começaram a funcionar há quatro anos, e, de acordo com Mazoni, foram criados para atender ainda uma demanda quatro vezes menor de importação e exportação.
“Nós saímos de um patamar de US$ 40 bilhões para US$ 160 bilhões de fluxo financeiro entre importações e exportações. Os sistemas existentes hoje foram feitos para atender a outra realidade. Isso fez com a gente tivesse uma carga maior e a necessidade de agilizar o processo”.
Segundo Mazoni, além de agilizar, o sistema integrado permitirá o acompanhamento da carga até o destino final. Um aviso à Marinha Mercante, por exemplo, não precisa ser feito somente quando o navio chegar no porto. Pode ser feito quando chegar à costa.
"A Marinha já pode disparar informações para a Anvisa e para o Siscomex. Isso ainda vai permitir o acompanhamento dessa carga até o seu destino final com todo controle, tanto no que diz respeito à questão sanitária, quanto à questão tributária, tudo feito de forma automática”, explicou Mazoni.
O Serpro também desenvolve um macroprocesso para a área tributária e orçamentária. Nesse caso, há um esforço para acompanhar o Orçamento da União em todas as suas fases, desde a elaboração até a execução, passando inclusive pela fase de aprovação. No caso da área tributária, segundo Mazoni, as ações envolvem a integração com os sistemas estaduais e municipais.
“O contribuinte será visto de forma integral, com se ele tivesse uma conta corrente, não como o contribuinte desse ou daquele tributo, como ocorre hoje. Hoje, quem está em dia faz parte de um sistema de dados e quando ele se torna inadimplente, migra para outro banco de dados. O contribuinte em dia precisa ter sua vida facilitada”.
Agência Brasil, Luciana Lima, 7 de Agosto de 2008