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Judiciário fica mais eficiente com o Renajud
Prestigiaram o evento presidentes dos tribunais estaduais e do trabalho.
O Renajud, ferramenta eletrônica desenvolvida em software livre pelo Serpro, interliga o Poder Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), permite celeridade no cumprimento das decisões judiciais, viabilizando aos magistrados de todo o país realizar a restrição e o bloqueio de registros de veículos no Renavam - Registro Nacional de Veículos Automotores, em tempo real.
O presidente do STF/CNJ, Gilmar Mendes, ressaltou que este convênio é uma resposta à sociedade que questiona a efetividade da Justiça brasileira. “O projeto-piloto foi desenvolvido, inicialmente, pelo TRT da 10ª Região. Com esta parceria, estamos construindo um novo judiciário, mais ágil e eficaz. Estamos celebrando este momento relevante para o cidadão comum, que passa a contar com resultados mais efetivos das decisões judiciais”, falou Gilmar.
Tarso Genro, ministro da Justiça, citou ser este um momento de registro de transformação de procedimentos para a valoração do papel do Judiciário em prol do cidadão. “Medidas simples como esta dão sustentação a macroreforma para a agilidade e colaboração do poder judiciário”, enfatizou o ministro.
“Não basta a Justiça ter boas leis mais sim agilidade na aplicabilidade delas”, disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que comentou que a velocidade da tecnologia contribuirá para a celeridade jurídica, tornado a Justiça mais eficiente e eficaz.
O presidente do Serpro, Marcos Mazoni, afirmou “ser este mais um processo empresarial, que atua como ferramenta de integração com o uso da TI. Presta serviços de forma integrada, com investimentos baixos e grandes resultados para a população”. O diretor Jorge Barnasque adiantou que, além do baixo custo, a vontade do Denatran de agilizar os procedimentos contribuirá para futuras demandas.
O superintendente de Serviços Especiais do Serpro, Aluysio Pinto Marques Júnior, lembrou que "a adoção de padrões e a automação de procedimentos envolvidos na restrição judicial em veículos, feita pelo Renajud, eliminará o intervalo entre a emissão de ordens judiciais e o cumprimento das mesmas, comparativamente à prática de ofícios em papel. Aproximadamente, 50 mil usuários serão cadastrados na base de dados do Renajud.”
Comunicação Social Serpro - Brasília, 26 de agosto de 2008