General
Liberdade tecnológica em foco na Teia 2010
Chega ao fim a quarta edição da Teia Brasil 2010 - Tambores Digitais, em Fortaleza. Depois de sete dias, participantes de mais de 2,5 mil Pontos de Cultura de todo o país voltam para seus estados com uma bagagem de muitas reflexões e aprendizados. “Meu maior interesse nesse evento era aprender sobre a cultura digital. Há dois meses, eu era um artista que não sabia mexer em um computador, mas vir à Teia me incentivou a querer saber mais para poder repassar esse conhecimento em minha cidade e para melhorar o telecentro que temos em nosso Ponto de Cultura”, destaca Cláudio Roberto Morais, 31 anos, do Arte Cultura Norte, de Teresina, no Piauí.
Os participantes também levam para casa muitos planos. “Discutimos a necessidade da formação de mais pessoas habilitadas no uso das tecnologias livres. A cultura digital é um campo muito amplo, com a possibilidade de criação de gráficas populares, rádios e outras ferramentas mobilizadoras”, ressalta Michel Morandi, do Ponto de Cultura Tapete Mágico, de Campinas. “Queremos multiplicar o uso do software livre e criamos propostas para isso. Uma delas é utilizar as pessoas dos próprios Pontos que já entendem do assunto para ensinar outras pessoas”, completa Juçara Zottis, do Ponto de Cultura Brasilândia, de São Paulo.
Os Pontos de Cultura pretendem ainda firmar parcerias com outras instituições incentivadoras da inclusão digital. “Precisamos de mais entidades que tenham a mesma característica participativa que o Serpro tem. Isso é essencial para a transformação social”, acrescenta Michel Morandi.
Internet para todos
Durante a Teia 2010, o Seminário Tambores Digitais apresentou discussões centrais da cultura digital, como os tópicos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "Com o PNBL poderemos ter uma internet mais barata, levada a locais onde geralmente as grandes empresas na área não vão e não têm interesse. Assim poderemos promover ainda mais a inclusão digital e social nas comunidades excluídas do universo das tecnologias da comunicação e informação”, salienta Paulo Mendonça, que esteve no Seminário e é representante do Programa Serpro de Inclusão Digital em Fortaleza.
Em prol da cidadania
Além do PNBL, foram destacados o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital - Telecentros.BR, o Marco Civil e a Reforma do Direito Autoral.
O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital - Telecentros.BR é uma promoção do governo federal para a criação de novos telecentros e apoio aos já existentes. O Programa irá fornecer equipamentos e mobiliário, conexão banda larga, bolsas para capacitação de monitores e irá implantar uma Rede de Formação. “No último dia do prazo para a inscrição, na sexta-feira, os representantes dos Pontos puderam contar com a estrutura do telecentro do Serpro instalado na Teia para cadastrar suas propostas de adesão ao Telecentro.BR”, conta Paulo Mendonça, representante do Programa Serpro de Inclusão Digital em Fortaleza. Mais informações sobre o Telecentro.BR no sítio www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.
Já o Marco Regulatório Civil da Internet, lançado pelo Ministério da Justiça no dia 29 de outubro de 2009, é um processo que definirá os direitos e as responsabilidades básicas no uso da rede mundial. A ideia é reconhecer, proteger e regulamentar direitos fundamentais dos indivíduos, e estabelecer com clareza a delimitação da responsabilidade civil de quem atua na rede como prestador de serviço. Para participar da consulta pública, acesse www.culturadigital.br/marcocivil ou www.twitter.com/marcocivil.
Por fim, tem a Reforma na Lei de Direitos Autorais, que pretende permitir vários usos sem necessidade de pagamento ou permissão do autor. Entre suas mudanças, estão as que afetam a maneira como os brasileiros usam a tecnologia. O texto da Reforma, preparado pelo Ministério da Cultura (MinC), está agora na Casa Civil e, antes de ser enviado ao Congresso Nacional, passará por consulta pública a partir deste mês pelo sítio www.culturadigital.org.br/site/lda.