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Maior participação das micro e pequenas empresas amplia economia nas compras do Governo
A avaliação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Na sua avaliação, os benefícios introduzidos pela Lei Geral contribuíram para elevar a participação do segmento nas aquisições do Governo Federal e reduzir os preços dos bens e serviços contratados, graças ao aumento da concorrência. Dos R$ 3,8 bilhões economizados com o uso do pregão eletrônico no ano passado, R$ 421 milhões são resultado de bens e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas cuja participação na modalidade cresceu 455% desde 2005.
“Esses dados mostram que o Governo Federal obteve economia ao dar incentivo às micro e pequenas empresas porque o aumento da concorrência reduziu ainda mais os preços”, destacou Santanna. Ele ressaltou que a média de economia obtida com o uso da modalidade eletrônica foi de 14% em 2006, antes da Lei Geral entrar em vigor. Já em 2008 esse percentual subiu para 24%.
Mais democrático, ágil, econômico e transparente, o pregão eletrônico consolidou-se como a principal modalidade utilizada pelas micro e pequenas empresas que fornecem ao Governo Federal. Dos R$ 12,2 bilhões licitados por pregão eletrônico em 2008, R$ 5,6 bilhões (46%) foram fornecidos por esse segmento.
Considerando todas as aquisições realizadas junto às micro e pequenas empresas, a participação nas compras do Governo Federal subiu de apenas 8% em 2006 para 28% em 2007. Esse percentual cresceu ainda mais em 2008 quando chegou a 32% das aquisições atingindo um montante de R$ 7,6 bilhões de tudo o que foi contratado em 2008.
As micro e pequenas empresas também foram que mais venceram licitações no valor de até R$ 80 mil com uma participação de 61% de tudo o que foi contratado pelo Governo Federal nessa faixa de preço. Em 2006 esse percentual foi de 48%. Um dos benefícios introduzidos pela Lei Geral das Micro e Pequenas e Empresas foi a determinação de que os órgãos públicos realizem licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas nas contratações de até R$ 80 mil.
Governo Eletrônico, 25 de março de 2009