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Ministra da SPM faz balanço de campanha contra violência
Car@s Parceir@s,
Apresentamos nesta breve comunicação um informe e o balanço do "estado da arte" de nossa campanha até o momento.
O gradual e crescente apoio de entidades e instituições e de líderes de todos os setores da sociedade obtidos pela Campanha Nacional "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres" fez com que tomássemos a decisão de prorrogar a iniciativa até o dia 31 de julho de 2009 - véspera da celebração do 3º aniversário d Lei Maria da Penha. As assinaturas recolhidas até o momento serão encaminhadas à ONU pelo Presidente Lula ao Sr. Secretário-Geral, Ban Ki-moon, acompanhadas de um breve relato do desenvolvimento da campanha até o momento.
Como é de conhecimento de tod@s, esta iniciativa, lançada em 31/10/08 pela SPM e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Instituto Papai, do Instituto Promundo e Agende - Ações em Gênero e Cidadania, e integra a campanha mundial "Unite to End Violence Against Women", proposta pelo Secretário-Geral da ONU e entre nós situa-se no marco da Campanha dos 16 Dias de Ativismo pela não Violência contra as Mulheres. Com o foco nos homens, a campanha consiste na coleta de assinaturas por meio do site www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Ao aderirem à campanha, por meio de assinaturas, os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha (11.340/06) e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres.
As primeiras assinaturas enviadas ao "site" foram a do Presidente Lula, do Presidente do STF Ministro Gilmar Mendes, do Presidente do Congresso Nacional Senador Garibaldi Alves, do Governador de Pernambuco Eduardo Campos, do Presidente da OAB, Cezar Brito, do Presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli e do grande desportista Raí. A campanha conta hoje com a adesão de amplos setores da sociedade brasileira. Temos artistas, políticos, governadores, empresários, desportistas, ministros de estado e a cidadania masculina que não tolera a violência contra as mulheres.
Repercussão
Várias emissoras de TVs - TV Câmara, TV Brasil, NBr, TV Globo - apoiaram a campanha. A TV Globo produziu e exibiu, durante toda sua programação, filmete sobre a iniciativa. A campanha também foi divulgada no programa Domingão do Faustão.
Apoio de instituições, empresas, corporações
1)O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal publicaram em milhares de extratos bancários frases de divulgação da campanha.
2) Os presidentes da Petrobrás e Petrobrás Distribuidora, José Sergio Gabrielli e José Eduardo Dutra, aderiram à campanha e se comprometeram publicamente com o fim da violência contra as mulheres. As informações sobre a campanha foram publicadas nos sites e na intranet das empresas.
3) Os policiais civis do estado do RJ aderiram à campanha "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres", durante ato no dia 27, no auditório da Academia de Polícia Sylvio Terra.
4) Durante reunião do Conselho Diretor da Caixa Econômica Federal, todos os vice-presidentes da instituição formalizaram sua adesão à campanha. As Subcomissões Pró-Equidade de Gênero da Caixa estão realizando campanhas locais.
Apoio de Governadores, Prefeituras, Assembléias Legislativas e dos Organismos Governamentais de Políticas para as Mulheres
1)A Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão encampou o slogan regional "Homem que é homem assina aqui: www.homenspelofimdaviolencia.com.br" em anúncio publicado em jornais de São Luís e do interior, nos finais de semana. Na capital maranhense, o anúncio pôde ser conferido nos jornais O Imparcial, Jornal Pequeno, Diário da Manhã, O Debate, Atos e Fatos e A Tarde.
2) No dia 19 de novembro, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) e a Superintendência de Promoção de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins desenvolveram ações pelas principais cidades do estado em busca de assinaturas masculinas.
3) Os governadores Aécio Neves (MG), André Puccineli (MS), Jackson Lago (MA), Jaques Wagner (BA) , Sérgio Cabral (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marcelo Deda (SE), Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Binho Marques (AC) assumiram publicamente a campanha. O governador Teotonio Vilela Filho (AL) e vários secretários de Estado também assinaram o site. Um estande com computadores foi instalado na Assembléia Legislativa, que, depois, seguiu para o Shopping Iguatemi.
4) A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres (CPPM), iniciou no dia 24 a campanha. Na ocasião, várias autoridades, inclusive o prefeito Ricardo Coutinho, assinaram o site. Para garantir as assinaturas, foram instalados computadores com acesso à Internet no Paço Municipal, no Centro Administrativo Municipal (CAM) e em 19 estações digitais para que homens e jovens interessados acessem e participem da campanha.
5) No dia 27, a Câmara Municipal de Taboão da Serra (SP) divulgou a campanha. O prefeito municipal, Evilásio Cavalcante de Farias, aderiu à iniciativa A Secretaria de Esporte assumiu no município a campanha e teve o apoio da Coordenadoria Direitos da Mulher de Taboão da Serra.
6) O prefeito da Jacareí (SP), Marco Aurélio de Souza, aderiu à campanha "Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres", que convocou todos os secretários a participarem da iniciativa.
7) Em Palmas, líderes como o secretário da Cidadania e Justiça, Télio Leão Ayres, o jornalista Valdemar Júnior, o superintendente de Gestão Administrativo - Financeiro da Seciju, Roberto Mauro Guarda, firmaram adesão à campanha. Servidores da Cidadania e Justiça e do Procon também já incluíram seus nomes no abaixo-assinado. No município de Natividade, prefeito, vereadores, servidores estaduais, diretores de escolas, pastores, padres, secretários municipais confirmaram engajamento à campanha.
8) No dia 5 de novembro, em audiência no gabinete da ministra Nilcéa Freire, o senador João Pedro (PT-AM) liderou a adesão de políticos amazonenses ao abaixo-assinado da campanha. Os prefeitos Antônio Peixoto, Pedro Garcia, Raimundo Nonato e o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) também inseriram suas assinaturas no site.
9) A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj através da Deputada Inês Pandeló lançaram a campanha, durante sessão.
Apoio do Senado e da Câmara
1) No plenário da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do senado, no dia 20 de novembro, senadores de diferentes partidos manifestaram compromisso com os direitos das mulheres e pronta adesão à campanha. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) comprometeu-se em obter 100 assinaturas. Os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC) e Romeu Tuma (PTB-SP) também assinaram o abaixo-assinado.
2) Na quarta-feira (26/11), a bancada feminina da Câmara dos Deputados fez uma manifestação no plenário em favor da campanha. Na ocasião, o presidente Arlindo Chinaglia agregou seu nome ao abaixo-assinado.
Outros órgãos, Universidades, Associações, Sindicatos, entidades
1) A campanha conta com a adesão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Azeredo Bandarra. A iniciativa é também é apoiada pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT.
2) UNB e UERJ pioneiras: reitores entram para a campanha. Ricardo Vieiralves, reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e José Geraldo, reitor da Universidade de Brasília (UnB), assinaram o site.
3) O presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, já mobilizou a categoria em todo o Brasil. O informativo da Fenaj, distribuído para todos os sindicatos de jornalistas do País, divulgou a campanha. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindijors) articulou a campanha entre os jornalistas gaúchos através do presidente José Nunes.
4) O presidente nacional da CUT, Arthur Henrique Fernandes Rodrigues, aderiu à campanha. Ele se comprometeu a mobilizar as CUTs Estaduais e suas bases sindicais a se comprometer com a campanha.
5) Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizaram ato de lançamento da campanha no dia 5, no Hotel Nacional, em Brasília, durante reunião da executiva nacional.
O secretário geral da CUT, Quintino Marques Severo, assinou o site. Todos os membros da executiva nacional, presidentes estaduais da entidade e representantes dos ramos aderiram à iniciativa. A coleta será ampliada para toda a base sindical da entidade, composta por 3.299 sindicatos.
6) O abaixo-assinado da campanha recebeu novas adesões do meio jurídico durante o Congresso Nacional da OAB ocorrido em Natal. Foram coletadas cerca de 700 assinaturas e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou a todos os presentes a aderirem à iniciativa.
Outros apoios
1) O cantor Sérgio Reis, aderiu à campanha. Ele gravou um programa Siga Bem Caminhoneiro que fala sobre a campanha e sua importância, e também convocou os caminhoneiros a participar do abaixo-assinado. O programa foi veiculado no dia 23 de novembro, no SBT.
Sites que divulgaram a campanha
1) Órgãos do Governo Federal:
Portal da Presidência da República
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Educação
Advocacia-Geral da União
Serpro
Fundação Cultural Palmares
2) Câmara e Senado:
Site dos senadores: Cristovam Buarque, Fátima Cleide, Romeu Tuma, Geraldo Mesquita
Site dos deputados: Rita Camata, Rodrigo Rollemberg
3) Governos Estaduais:
Pernambuco, Maranhão, Tocantins, Acre, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
4) Outros órgãos:
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará
Secretaria de Estado e Assistência Social, Trabalho e Habitação de SC
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES)
Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj)
5) Prefeituras:
Prefeitura de Nova Iguaçu, Prefeitura de João Pessoa, Prefeitura de Suzano, Prefeitura de Nova Andradina, Prefeitura de Campina Grande e Prefeitura de Corumbá
6) Empresas, Universidades, Associações, Federações, Sindicatos etc:
Petrobras e Petrobras Distribuidora
Banco do Brasil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
Blog do Noblat (jornalista)
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Federação Nacional dos Bancários
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Sindicato dos Bancários de Brasília
Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná
Partido dos Trabalhadores
Adital
Siga Bem Caminhoneiro
Fundação Perseu Abramo
Instituto Patrícia Galvão
Instituto Avon
Portal do Partido dos Trabalhadores
Ações de divulgação, sensibilização e coleta de assinaturas
1) envio de 86.625 e-mails marketing da campanha para toda a rede, Governo Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembléias Legislativas, Prefeituras, Reitorias, Sindicatos, Coordenadorias, Delegacias, Conselhos, ONGs, embaixadas, organismos internacionais etc.
2) Estádio Bezerrão - Gama/DF Jogo Brasil x Portugal. Foram coletadas 5.494 assinaturas
3) Feira dos Importados - Brasília/DF. Foram coletadas 1.090 assinaturas.
3) Câmara dos Deputados - Brasília/DF Sessão solene do Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Foram coletadas 701 assinaturas.
4) Feira Nacional de Agricultura Familiar - Rio de Janeiro/RJ. Foram coletadas aproximadamente 8 mil assinaturas.
5) Ato pelo dia dos Homens pelo Fim da Violência e lançamento do Territórios da Paz - Rio de Janeiro/RJ. Foram coletadas aproximadamente 500 assinaturas.
6) Mobilização das operadoras da Central de Atendimento - Ligue 180. Foram coletadas aproximadamente 2 mil assinaturas
7) Envio de e-mails através de ferramenta tecnológica capaz de enviar 4 milhões de e-mails(E-mail marketing)
8)Foram coletadas assinaturas no II Congresso Internacional de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Até hoje, dia 10/12/2008, quarta feira, 19h, temos 33.012 assinaturas no site e aproximadamente 8.000 em papel, o que representa aproximadamente 41.000 assinaturas.
Sabemos que com a contribuição de vocês, noss@s parceiros, chegaremos a um milhão de assinaturas. A campanha é também um excelente instrumento para manter aceso o diálogo com os homens pelo fim da violência contra as mulheres e a construção de um Brasil mais justo e igualitário.
Um grande e fraterno abraço,
Nilcéa Freire
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República.