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MP abre nova chamada pública da e-Ping
Ontem, 5, em Brasília, foi assinada a chamada pública de submissão de projetos de interoperabilidade na abertura do Seminário e-Ping 2012 "Interoperabilidade para um governo melhor". Promovida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), o objetivo desta chamada é obter contribuições que promovam ainda mais a integração e a interoperabilidade dentro das ações governamentais. Anualmente, estudantes, trabalhadores em TI, empresas e centros de pesquisa são convidados a participar desse processo, quando ocorrem consultas e audiências públicas. As inscrições para a chamada podem ser feitas por meio do portal Governo Eletrônico.
"Interoperar significa reúso, gestão de conhecimento, economia, transparência. O papel da e-Ping é essencial, dinâmico e colaborativo", ressaltou Delfino de Souza, secretário da SLTI. "Hoje, cada vez mais o espírito do colaborativismo, a transparência e a integração marcam presença nos eixos governamentais: temos a Lei de Acesso à Informação; o Portal de Dados Abertos, dentre outras iniciativas. O estabelecimento de padrões nos leva a refletir sobre a importância do compartilhamento de dados e informações governamentais", disse Delfino.
O secretário também enfatizou a importância da e-Ping como marco brasileiro de interoperabilidade e dos esforços que acontecem no governo, desde 2003, para consolidar esta arquitetura. Segundo ele, os avanços alcançados ao longo dos últimos nove anos reforçam a conscientização de todos os órgãos da administração direta, autárquica, fundacional e parceiros institucionais, entre eles o Serpro, sobre a necessidade do contínuo aperfeiçoamento da e-Ping, em consonância com as iniciativas de padronização de governo eletrônico.
Compartilhando do entusiasmo do secretário, o diretor de infraestrutura tecnológica da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), Napoleão Lemos, ressaltou que a e-Ping é fundamental para a integração de informações, de forma que a gestão pública se torne cada vez mais eficiente. André Machado, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, contextualizou a participação do Instituto na infraestrutura de chaves-públicas e falou sobre a situação atual da certificação digital no Brasil. "Hoje, temos 2 milhões e meio de certificados emitidos. O grande desafio é a massificação de certificação digital para a pessoa física", disse André.
Everson Lopes de Aguiar, da SLTI, fez um breve histórico da e-Ping e destacou desafios a serem alcançados nos próximos anos: estimular a cooperação de estados e municípios, bem como com outros países; ampliar e facilitar a participação de comunidades e massificar a adoção dos padrões de interoperabilidade e seu uso, para que cada vez mais se fortaleça a transparência e a comunicação do governo com a sociedade.
e-Ping
A arquitetura e-Ping (Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico) define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral. O projeto é coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, da Presidência da República (ITI/PR) e pelo Serpro.
As áreas cobertas pela e-Ping estão segmentadas em: interconexão; segurança; meios de acesso; organização e intercâmbio de informações e áreas de integração para governo eletrônico.
Políticas e especificações claramente definidas para interoperabilidade e gerenciamento de informações são fundamentais para propiciar a conexão do governo, tanto no âmbito interno como no contato com a sociedade e, em maior abrangência, com governos dos países e empresas atuantes no mercado mundial.