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Serviços Públicos
Contra a burocracia, a palavra do cidadão
Diretor-presidente do Serpro falou sobre o Programa Cidadão Mais Simples
Acreditar no cidadão. Para Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serpro, essa é a nova sistemática que possibilitará ao governo a agilidade necessária no avanço dos serviços prestados.
A ideia, apresentada durante o evento Wireless Mundi, nesta terça-feira, 11, em São Paulo, iniciou-se no programa Empresa Mais Simples, que permitirá a abertura e fechamento de empresas em até cinco dias, e está sendo ampliada, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, para o programa Cidadão Mais Simples. "Fizemos uma importante inversão - a inversão da prova. Dessa forma, passamos a acreditar que aquilo que o cidadão afirma como verdade, é realmente verdade", diz Mazoni.
O método permite que o próprio cidadão alimente seus dados nos portais do governo, podendo passar por posterior fiscalização. "No Empresa Mais Simples, uma pessoa poderá adquirir um alvará de funcionamento do corpo de bombeiros, por exemplo, alegando que utiliza apenas dois botijões de gás. Se, ao ser fiscalizado, constatar-se que utiliza quatro, haverá penalizações previstas para isso".
Outra inovação é a unificação dos dados do cidadão constantes em diferentes bases de dados. Ainda segundo Mazoni, está disponível uma vasta gama de serviços prestados, porém nem sempre integrados.
Solução
A solução tecnológica encontrada é um barramento de serviços de identidade digital, que tem por missão "federar" informações provindas dos diversos bancos de dados que realizam identificação. "Nós não queremos substituir a identificação ou criar um banco único, mas precisamos federar esses bancos. Se o cidadão tem uma digital consolidada em algum lugar, essa digital tem que ser usada pelo governo. E não cada ambiente ter que fazer uma nova digital, solicitando mais um comparecimento".
Para tal, a empresa aposta em um modelo aberto de gestão que agrega órgãos de governo, startups e a sociedade civil.