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Desenvolvida pelo Serpro
Solução Malha PJ notifica empresas que caíram em malha fina
A Receita Federal (RF) notificou, na última semana, cerca de 15 mil empresas que apresentaram diferenças de valores nas declarações de Imposto de Renda. As empresas identificadas receberam cartas em seus endereços cadastrais alertando que tais diferenças nos valores informados as fizeram cair em malha. De acordo com a assessoria de imprensa da RF, os valores apurados pelos sistemas do Fisco já totalizam R$ 2 bilhões.
Segundo informações da Receita, o objeto da ação, retomada neste mês de dezembro, teve como referência o ano-calendário de 2013 e pessoas jurídicas de lucro presumido que mostraram diferenças entre os valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) informados na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e declarados na DCTF (Declaração de Tributos e Contribuições Federais).
Projeto com entregas escalonadas
Para essa ação, a Receita Federal teve suporte do projeto Malha PJ, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e que tem como principais objetivos elevar a percepção de risco e a presença da Receita na fiscalização de empresas, explica Cleber Teixeira, da coordenação de atendimento à pessoa jurídica da Superintendência de Administração Tributária e Comércio Exterior do Serpro. “A solução Malha PJ automatiza a detecção de infrações à legislação tributária e confere maior agilidade ao processo de revisão de declarações apresentadas pelos contribuintes pessoas jurídicas”, ressalta Teixeira.
“Trata-se de um serviço ainda em desenvolvimento, iniciado em 2014 e com previsão de desenvolvimento em quatro anos. Em 2015 entregamos a primeira etapa da solução, que já vem apresentando resultados para a área de fiscalização da Receita e, no primeiro semestre de 2016, entregaremos mais uma etapa do produto com novos módulos e aprimoramentos dos atuais”, explica Teixeira, que acompanha o cliente Receita Federal na especificação do projeto. “Ao longo desse tempo continuamos discutindo evoluções e aprimoramentos no produto e provavelmente novas etapas serão definidas no futuro”, completa.
Para saber se está na malha
Na possibilidade de tais empresas terem cometido erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para fevereiro de 2016, e evitar, assim, possíveis autuações - com multas que podem chegar a 225% - e até mesmo representação do Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal.
As diferenças encontradas pelo Fisco e as orientações para autorregularização podem ser consultadas em extrato disponível na internet, no sítio da Receita Federal. O acesso deve ser por assinatura digital válida por meio do serviço e-CAC. Veja no gráfico como pode ser realizada a consulta:
Comunicação Social do Serpro - 18 de dezembro de 2015