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Investidor estrangeiro
CPF para estrangeiros é emitido com agilidade
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza, em parceria com Ministério das Relações Exteriores (MRE), uma nova sistemática de atendimento para que estrangeiros, ou brasileiros residentes no exterior, possam efetuar de imediato sua inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Para isso, basta o interessado preencher um formulário em inglês, espanhol ou português, disponível no portal da Receita, e em seguida procurar uma representação do MRE, não esquecendo de levar documentos pessoais. A repartição consular brasileira processa a solicitação na mesma hora e informa o número de inscrição no cadastro de CPF ao interessado.
Antes de investir no país
De acordo com a legislação brasileira, todo investidor estrangeiro deve estar cadastrado tanto no CPF como na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) antes de realizar investimentos no mercado de capitais do Brasil. Pelo sistema anterior, o estrangeiro deveria primeiro obter o CPF, em uma representação diplomática brasileira. Depois era necessário fazer o registro junto à CVM. Agora, é possível realizar os dois procedimentos de forma simultânea e em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central.
"Nem toda cidade tem representação diplomática brasileira e o investidor deveria ir pessoalmente levar a documentação para retirada do CPF. O processo poderia demorar semanas. Agora, o prazo para emissão do CPF, com o registro de investidor, é de 24 horas. O mercado de capitais é muito volátil e essa agilidade é importante", explica o chefe da Divisão de Pessoas Físicas da Receita Federal, Valdimir Bezerra.