General
Desburocratização
Tecnologia facilita vida do contribuinte e da Receita Federal
Tempo de análise dos pedidos será reduzido
O módulo dos tributos PIS e Cofins do Sistema de Cobrança de Créditos (SCC) está em processo de integração com a Escrituração Fiscal Digital. Como explicam os integrantes da equipe de desenvolvimento na regional Recife do Serpro, com esta integração, será possível processar de forma automática grande parte dos pedidos de Ressarcimento/Compensação (PER/DCOMP) de PIS/Cofins que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem em estoque desde Janeiro de 2014. A eliminação da intervenção humana vai reduzir o tempo de processamento e liberar servidores para outras atividades mais estratégicas da RFB.
"Com o advento do processamento automático poderemos reduzir o tempo entre o envio do pedido de ressarcimento/compensação e a análise do direito creditório. Bom para os contribuintes que poderão ter seus créditos ressarcidos ou compensados, favorecendo o capital de giro de suas empresas, e bom para a arrecadação, que poderá dispor dos valores arrecadados, bem como das multas que são calculadas quando o direito creditório não é reconhecido totalmente", analisa Suedy Ferreira, membro da equipe de desenvolvimento. Ela informa ainda que por lei a RFB tem até cinco anos para analisar os pedidos em questão, mas que com este novo incremento do sistema, o ciclo de vida dessa análise tende a ser encurtado, tornando as decisões a respeito do direito creditório mais céleres.
"O cronograma de integração foi dividido em duas partes. Na primeira, ocorreu a liberação de processamento de dados emitidos até fevereiro de 2014, mas com aproveitamento de créditos apurados até novembro de 2013. A segunda entrega, que ocorrerá até novembro, vai tratar dos documentos transmitidos a partir de fevereiro de 2014, com aproveitamento de créditos apurados a partir de janeiro do mesmo ano", explica Grasiele Martins, Coordenadora de Negócios do Serpro que também atua no projeto. Ela acrescenta que o processamento englobado por essa integração de sistemas vai representar 1,5% da arrecadação referentes às receitas tributárias da União.