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Construção coletiva
Participe da elaboração do Plano de Governo Aberto do Brasil
Está aberta a consulta pública para a escolha de cinco temas que serão debatidos em oficinas compostas por atores do governo e da sociedade, de onde sairá o 3º Plano de Ação do Brasil na Open Government Partnership (OGP) com os compromissos do governo aberto do país. A primeira fase da consulta está aberta até o dia 14 de fevereiro no Participa.br.
A consulta tem por objetivo identificar as principais questões que a sociedade gostaria de ver aprofundadas e discutidas nas oficinas que serão realizadas durante o primeiro semestre de 2016. Os temas sugeridos na consulta serão compilados e seus resultados sistematizados, sendo posteriormente disponibilizados em votação aberta para priorização.
O Brasil integra a OGP desde o começo da organização em 2011, na época composta por oito países que assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Com 65 países integrantes hoje, a OGP estimula o fortalecimento das democracias e a luta contra a corrupção. No total, cerca de mil compromissos para tornar governos mais transparentes foram assumidos, seguindo os quatro princípios de Governo Aberto definidos pela entidade: Transparência, Participação Cidadã, Accountability e Tecnologia e Inovação.
Plano de Ação
As ações relativas à Parceria para Governo Aberto são operacionalizadas por meio de um documento chamado Plano de Ação. Cada país participante da OGP deve apresentar Planos, com duração de dois anos, especificando quais são os seus compromissos face aos desafios propostos pela Parceria. Nesse documento, devem estar delimitadas as estratégias e atividades a serem colocadas em prática para alcançar determinados objetivos relativos aos princípios e diretrizes da OGP.
No Brasil, o Comitê Interministerial Governo Aberto (Ciga) é o responsável por orientar a implementação e a elaboração dos Planos de Ação. O Ciga é composto por 18 ministérios e coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. No Comitê, existe um Grupo Executivo formado por sete desses ministérios, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre outras atividades, o Grupo é responsável por elaborar os Planos de Ação e submetê-los ao Ciga para aprovação.
Após a conclusão da consulta pública, a CGU divulgará os temas priorizados pelo governo, em março. Em abril e maio, ocorrerão as Oficinas de Cocriação e em 30 de junho deve ocorrer a entrega do 3° Plano de Ação Nacional.
Serpro
O Serpro colaborou com o 2º Plano de Ação Nacional no compromisso da Secretaria-Geral da Presidência da República de desenvolver o Portal Brasileiro da Participação Social, o Participa.br. A solução agrega informações sobre oportunidades de participação social no governo federal e estimula a formação de comunidades em torno de temas ligados à colaboração.
Os empregados do Serpro também estão convidados a participar da consulta pública para a escolha dos cinco temas que serão debatidos nas oficinas do 3º Plano de Ação Nacional. “Este é um momento muito bom de reflexão de como o governo pode ser mais participativo, aberto e transparente. O Serpro está investindo em tecnologias para a participação da sociedade no governo e os empregados envolvidos nessa frente, junto com os demais que possuem um grande conhecimento sobre TI, têm muito a contribuir nessa reflexão sobre governo aberto”, explica o líder da Coordenação Estratégica de Informações e Inteligência para Governo do Serpro, Deivi Kuhn.
Comunicação Social do Serpro - 28 de janeiro de 2016