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Integração
Tecnologia agiliza processos da PGFN na Justiça Federal
Na última semana de julho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) concluiu a integração de seu Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ) com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A partir de agora, a abertura e o acompanhamento das ações da PGFN passam a ser feitos eletronicamente, o que vai agilizar o trabalho de cobrança da Dívida Ativa da União, gerar uma significativa economia de custos na emissão em papel e adicionar mais segurança às transações.
O módulo "SAJ Integra" foi desenvolvido pelo Serpro e já estava em funcionamento nos Tribunais da 2ª e 4ª Regiões. Em 2017 estas funcionalidades estarão disponíveis para os Tribunais da 1ª e 3ª Regiões, completando a 1ª etapa da integração da PGFN com a Justiça Federal em todo o Brasil.
Como funciona
O Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ) é composto por um conjunto de módulos que constituem um acervo de informações relativas às ações interpostas contra a União em matéria de competência da PGFN, ações de execução fiscal propostas pela PGFN e outras ações de interesse das suas Unidades. Na prática, ele controla todos os processos da alçada da Fazenda Nacional.
O módulo "SAJ Integra" é responsável pela integração dos sistemas da PGFN com os Tribunais e o SAJ Processos. Ele permite ao procurador acessar as base de dados da PGFN em busca de todas as informações necessárias para subsidiar a abertura de um processo na Justiça. Em seguida, as petições são geradas e encaminhadas, via web service, para a Justiça Federal.
"Antes, as petições eram impressas em papel, pelo Serpro, e transportadas para a PGFN. Em seguida, eram revisadas, antes de serem registradas nos tribunais. O próximo passo era o registro manual, pelos servidores da PGFN, do protocolo devolvido pela justiça. Todo o procedimento durava entre 30 e 90 dias. E o trabalho de registro e digitalização se repetia a cada etapa no desenrolar dos processos", explica Denise Gontijo, gestora do projeto no Serpro.
Para Denise, o SAJ Integra é um braço essencial do SAJ, provendo um ganho enorme de tempo no ajuizamento de ações na justiça e evitando a prescrição de milhões de reais em créditos da Dívida Ativa. Ainda segundo ela, desde o início da operação integrada com o TRF da 5ª Região, foram protocolados 3112 processos, que correspondem a um montante de R$ 1,147 bilhões em dívidas com a União.
Segurança e independência
Outra novidade implementada pelo Serpro para a PGFN no final do mês passado foi a substituição do recurso de assinatura de documentos por meio da certificação digital. "Anteriormente, o Assinador Digital funcionava com o applet Java, uma tecnologia em desuso, que não conta mais com o suporte dos navegadores comerciais. Foi então que desenvolvemos uma solução com o uso do Java Web Start, que, além da vantagem de usar a mesma linguagem, nos tornou independentes de navegadores", explica Allan Lima, líder do projeto responsável por esse desenvolvimento. O componente foi substituído nos TRFs da 2ª, 4ª e 5ª Regiões. Numa segunda etapa, estará disponível também para os Tribunais da 1ª e 3ª Regiões.
De acordo com Denise, esse novo Assinador Digital tem grande impacto não apenas no cliente PGFN, mas resolve um problema tecnológico que tem recebido interesse de inúmeros outros órgãos do Governo Federal que precisam tratar a descontinuidade do uso do applet. "Já tivemos uma primeira reunião com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho para apresentar a solução e eles sinalizaram a adoção desse novo Assinador Digital desenvolvido pelo Serpro", exemplifica a gestora.
Comunicação Empresarial do Serpro - 10 de agosto de 2016