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PAC terá a Marca Serpro
O Sispac (Sistema de Monitoramento do PAC) começou a ser desenvolvido no início de 2007, quando a Secretaria de Planejamento e Investimentos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acionou o Serpro para criar uma solução específica para a monitoração do Programa que abrange ações em áreas diversas, como Transportes, Minas e Energia, Saneamento, entre outras.
O Sispac é constituído de três módulos:
- Cadastramento - que define o objetivo do empreendimento, seu cronograma executivo e orçamentário-financeiro;
- Autorização de Empenho - que centraliza a liberação de recursos para os projetos; e
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Pós-execução - um relatório mensal do órgão executor que registra a evolução financeira, orçamentária e física dos empreendimentos.
Também existe o módulo de apoio, que gerencia o sítio do PAC, onde os usuários podem das opiniões sobre o layout da página inicial.
Atualmente, os módulos "Cadastramento" e "Pós-execução" estão em processo de homologação pela Casa Civil, enquanto o módulo de "Autorização de Empenho" já está operando em fase de testes no Ministério dos Transportes.
Sinal verde para o desenvolvimento
Para ajudar no monitoramento do PAC, o sistema conta com a Sinaleira, um painel de controle onde aparecem indicações nas cores verde, amarela e vermelha. Nele, os ministros e o presidente da República podem verificar se empreendimentos do programa estão avançando, estão com problemas ou encontram-se parados, por exemplo. Quatro grupos fazem a sinalização nesse painel: os coordenadores do empreendimento, os coordenadores do órgão, os controladores do PAC e a sala de controle.
A cada quatro meses, é feito um balanço das informações que são recebidas constantemente pelo sistema. As informações desse balanço podem ser vistas pela população no portal do Governo Federal www.planalto.gov.br ou direto na página www.brasil.gov.br/pac.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 20 de fevereiro de 2008