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Paranaguá terá R$123 milhões em obras para receber grandes navios do mundo
O programa é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitido ao vivo, via satélite, para emissoras de todo o País. Leia abaixo os principais trechos.
Programa Nacional de Dragagem - Uma das intervenções mais importantes que podemos fazer nos portos brasileiros é a dragagem. Com o aprofundamento do canal de aproximação, podemos disponibilizar para os armadores que operam os maiores navios do mundo a possibilidade de escalarem esses portos para que grandes embarcações que hoje não atuam em nenhum porto latino-americano possam chegar aos portos brasileiros. Paranaguá, um dos mais importantes do Brasil, é hoje responsável por grande parte da exportação de grãos e pela competitividade desses produtos. Vamos investir R$ 123 milhões na dragagem de aprofundamento do porto que, com isso, passará a ter uma profundidade de 15 metros, ficando pronto para receber os maiores navios do mundo. Daremos a ele as condições hoje disponibilizadas nos maiores portos do mundo. Pernambuco, por exemplo, tem hoje um dos sistemas portuários mais bem equipados do País. Além do Porto de Recife, temos o Porto de Suape, que está recebendo hoje investimentos muito fortes por parte do governo federal, e maiores ainda da iniciativa privada, com a instalação de uma indústria naval importante, de uma refinaria, e de outras indústrias, o que lhe dá a configuração de um porto-indústria. Temos que destacar a profundidade natural de Suape, em torno de 16, 17 metros, que aumentará p ara 19 metros e será a maior do País. O Porto de Recife, embora menor, é hoje de grande importância para a exportação de açúcar e para o turismo. Pretendemos desenvolver muito mais o guia turístico e estamos também iniciando a dragagem desse porto que já começa a operar a partir desta sexta-feira (13). Poderá atender toda a demanda do setor e exportação de Recife.
Porto Sem Papel - O projeto prevê a desburocratização dos portos brasileiros. Hoje sabemos que vários órgãos federais atuam de forma simultânea nos portos. Então, pretendemos resolver com um sistema de controle automatizado, onde haverá uma única entrada de dados, que vai alimentar um banco de dados e todos os órgãos de governo terão acesso. Esse projeto será implantado em todos os portos brasileiros, já tendo começado no Porto de Santos, onde está sendo desenvolvido um projeto-piloto.
Desburocratização - Além de reduzir custos diretamente do p róprio governo, na medida em que a atuação dos órgãos vai se tornando mais eficiente, a desburocratização vai diminuir a necessidade de tempo das equipes e pessoas envolvidas nesse processo de fiscalização das cargas e do desembarque. Reduzirá custos também para operadores e armadores, porque sabemos que o navio parado no porto gera um custo importante para os armadores e para todo o complexo portuário. Na medida em que sistemas mais eficientes de fiscalização e de atendimento determinam que a parada de embarcações nos portos seja reduzida, estaremos sendo mais competitivos na hora de exportar nossos produtos. Também estaremos dando mais competitividade aos importadores brasileiros. Naturalmente que essa maior eficiência que estamos buscando - investimentos na infraestrutura de dragagem, reequipamento portuário de incentivo à iniciativa privada - será certamente ampliada com a possibilidade da implantação do projeto "Porto Sem Papel". Esse sistema já está s endo desenvolvido em associação com todos os órgãos do governo. Contratamos o Serpro, que vai fazer o desenvolvimento do sistema, e nosso prazo, pela complexidade, é de um ano para implantá-lo nos portos brasileiros. Esperamos que até o final de 2010 ele já esteja funcionando e a economia brasileira seja beneficiada com o processo de maior racionalidade na operação portuária. Todos os editais serão lançados até junho deste ano.
PAC - O dinheiro do PAC está garantido. As obras estão em processo.e temos vários editais que já foram lançados. Algumas obras que já estão sendo executadas, como o caso do Porto de Itaguaí, e o porto de Recife. As obras emergenciais da dragagem de Itajaí e Paranaguá, que estão sendo realizadas. O contrato do Porto de Rio Grande, que vamos assinar na próxima semana. Estamos em processo de escolha da empresa que vai fazer a dragagem do porto de Santos. Os editais de Aratú, de Salvador, de Fortaleza já foram lançados e estão n o processo também de escolha. Vamos lançar até o final do mês o edital do Rio de Janeiro, o edital da segunda fase de Itaguaí e, na sequência, os editais de aprofundamento de Paranaguá, de Itajaí, de Vitória no Espírito Santo, de São Francisco do Sul, em Santa Catarina. Enfim, iremos lançar todos os editais até o final de junho deste ano. Todas as obras serão concluídas até o próximo ano e 2009 será a separação entre o presente e o futuro dos portos brasileiros. Iremos dar condição para que sejam escalados para os portos brasileiros os maiores navios do mundo, que hoje não têm acesso a nenhum porto latino-americano por força dessa falta de profundidade. Além disso, procuramos estimular a iniciativa privada a continuar investindo nos portos brasileiros, porque todos os portos são operados pela iniciativa privada.
Infraestrutura aquaviária - O Brasil tem cerca de 40 mil quilômetros de rios navegáveis. Esse potencial na estrutura aquaviária é p raticamente inexplorado do ponto de vista econômico. Uma providência importante para esses rios para que sejam navegáveis em toda sua extensão é a construção de eclusas, como a que está sendo feita em Tucuruí. Ela será concluída até meados do próximo ano e dará condição ao Porto de Vila do Conde, por exemplo, no Pará, para que possa ser uma alternativa para a exportação de grãos e certamente para que o novo projeto da Vale do Rio Doce de produção e exportação de minério possa se concretizar. Além de Vila do Conde, estamos fazendo investimentos necessários para Barcarena e para Santarém,. Santarém é um porto que hoje mesmo sem todas as condições já é uma grande opção para a exportação de soja, imagine quando tivermos concluído o acesso, seja aquaviário, através da construção das eclusas necessárias para que os rios possam ser usados, seja nos acessos terrestres, que vão permitir que os portos tenham essa condição de escoar rapidamente essas mercadorias quando chegam ou quando saem dos portos.
Temos que ver que essa eclusa vai beneficiar diretamente o porto de Itaqui, no Maranhão. Com a conclusão também da Ferrovia Norte-Sul, um complexo logístico está se formando no Norte do Brasil, atendendo o Pará e o Maranhão. O porto, para funcionar, depende desse conjunto de logística. Além de o próprio porto ter os investimentos na dragagem, na modernização dos equipamentos, há que se construir toda essa logística de acesso terrestre e aquaviário.
Este ano é um marco decisivo que vai separar o presente e o futuro em relação aos portos brasileiros por conta de todos esses investimentos que estão sendo feitos. Só na dragagem, o presidente Lula determinou a inclusão no PAC de R$ 1,5 bilhão nos 20 mais importantes portos brasileiros.
Complexo Portuário do Ceará - O Ceará tem dois portos importantes: o de Mucuripe e o de Pecém. É um complexo portuário que dá condições ao estado, e a gran de parte do Nordeste de exportar sua produção e importar alguns produtos necessários. Em relação ao Porto do Mucuripe, já tomamos a providência mais importante que é fazer a dragagem. O edital já está na rua. É um investimento de R$ 40 milhões. O porto vai ficar com uma profundidade de 14 metros, com condições de atender com eficiência nos próximos 20 anos toda a demanda que hoje é destinada ao porto de Mucuripe. Além disso, estamos desenvolvendo em parceria com o governo do estado, a instalação de um guia turístico em Mucuripe, o que vai permitir ao estado ter condições de receber o fluxo de turistas que aumenta a cada ano. Já o porto de Pecém tem um calado natural de 17 metros, sem necessidade de investimentos de dragagem e é hoje um dos portos mais importantes do Brasil. Existe já um trabalho de cerca de R$ 400 milhões que vai construir um novo cais, preparando o porto para atender as necessidades da indústria siderúrgica e de uma refinaria que a Petrobras vai instalar ao lado do porto.
Porto de Itaguaí (RJ) - O Rio tem hoje vários portos importantes. Além do próprio Porto do Rio de Janeiro, tem o Porto de Itaguaí, em Sepetiba ,que cresce rapidamente em investimentos privados. Estamos examinando 11 novos projetos para o Porto de Itaguaí, sendo oito na área de mineração. Mas nem todos poderão se instalar porque não há espaço suficiente. Isso é importante porque mostra o interesse da iniciativa privada em relação ao porto de Itaguaí. Existem dois projetos para a indústria naval e um novo terminal de grãos que a Companhia Docas do Rio de Janeiro está promovendo. O governo federal, juntamente com o governo do estado, está melhorando os acessos terrestres que dão viabilidade e competitividade a esses portos. O anel viário que está sendo construído vai dar toda a condição de acessibilidade ao porto de Itaguaí no Rio de Janeiro e melhores condições de operação.
Em Questão, Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 12 de março de 2009