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Parcerias On-Line
Essa ferramenta irá imprimir mais eficiência, agilidade e, especialmente, mais transparência ao processo de liberação de recursos para estados, municípios e Organizações Não-Governamentais (ONGs).
O sistema está disponível no Portal de Convênios (www.convenios.gov.br) e atende às exigências do Decreto nº 6.170/07, que determinou as novas regras para a celebração de parcerias com a União. "Além de aprimorar a relação com os convenentes, esse sistema permitirá ainda melhorar a qualidade no controle da aplicação do recurso público”, explica Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, responsável pelo projeto.
Cabe ao Serpro a concepção dos ambientes operacionais e de todas as integrações do Portal de Convênios, o que incluiu troca de dados com a Receita Federal do Brasil, com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), com o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Imprensa Nacional. “Todo esse processo acontece em meio magnético, e isso vai nos permitir dar tratamentos muito mais eficientes do ponto de vista fiscalizatório, mesmo porque agora poderemos tratar essa base de dados, possibilitando, inclusive, a avaliação das políticas públicas de governo”, antecipa Rogério Santanna.
O Siconv ainda está integrado às entidades bancárias federais – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia - e a abertura de contas para repasse de recursos será feita de forma automática.
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Comunicação Social do Serpro - Brasília, 14 de outubro de 2008