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Plano de exportação de serviços sai em julho
O governo prepara um conjunto de ações para
estimular a exportação de serviços. O setor deve receber linhas de
financiamento, novas desonerações tributárias e uma balança comercial
específica. As ações estão incluídas no Plano Estratégico de Estímulo
às Exportações, que será lançado em meados de julho, com metas a serem
atingidas até 2010.
O plano prevê a extensão do Programa de Financiamento das Exportações
(Proex), administrado pelo Banco do Brasil. Essa linha de crédito se
destina hoje apenas à exportação de bens. O governo discute com as
prefeituras a desoneração do Imposto sobre Serviço (ISS). A idéia é
seguir a lógica da isenção do ICMS nas exportações.
“Se tiver essa medida, o impacto fiscal para os municípios é muito
pequeno porque hoje, na prática, os exportadores de serviços não
recolhem nada e, ao mesmo tempo, desperta num grupo empresarial o que
hoje não é conhecido - que pode exportar serviço”, disse o secretário
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral,
ao Estado.
Ele explicou que muitos serviços não são computados como exportação. O
Brasil, por exemplo, é o maior exportador de cirurgia plástica. Segundo
Barral, muitos estrangeiros compram pacote turístico para o Rio de
Janeiro que já inclui a cirurgia. “Se for médico honesto, ele lança a
prestação do serviço e paga ISS. Ele está pagando imposto sobre
exportação.”
Segundo o secretário, o setor é um dos que mais cresce no País e ainda
há muito mercado para conquistar. “Isso envolve desde serviços
bancários até tecnologia da informação”, afirmou. Barral destacou que
grande parte do balanço de pagamento dos Estados Unidos é sustentada
pela exportação de serviços.
O ministério tem consolidado apenas os números do primeiro semestre de
2007, quando o Brasil exportou US$ 10,3 bilhões em serviços e importou
US$ 15,4 bilhões. A idéia é criar um sistema ágil como o que existe
hoje para a balança comercial de bens (Siscomex).
O plano estratégico ainda prevê capacitação e promoção comercial de
serviços. O desafio é derrubar as barreiras regulatórias impostas por
alguns países. “Muitos países só permitem que as empresas estrangeiras
participem de licitação se tiver acordo de reciprocidade.”
O plano ainda lista uma série de ações, com metas até 2010, para
aumentar a competitividade dos exportadores, agregar valor às
exportações, aumentar o número exportadores, diversificar o destino das
exportações e a ampliar acordos internacionais.
Segundo Barral, aumentar a competitividade das exportações é a solução
para recuperar o superávit comercial brasileiro, que este ano caiu 48%.
“Não existem soluções mágicas de curto prazo. Temos que continuar nesse
esforço de aumento de competitividade, de desoneração e proteção da
indústria brasileira e, na medida do possível, de maior competitividade
cambial”, afirmou.
Segundo ele, a balança comercial deu uma contribuição fundamental para a estabilidade do balanço de pagamentos do País nos últimos quatro anos. Mas lembra que o bom resultado foi uma conjugação de fatores: esforço do governo e da iniciativa privada para aumentar as exportações, ao lado de uma conjuntura internacional favorável. “Estamos agora num momento de inflação mundial e novo choque do petróleo.”
O Estado de S. Paulo, Renata Veríssimo, 13 de junho de 2008