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Portal de Convênios traz mais transparência aos repasses da União
Desde o dia 1º de setembro, o Portal de Convênios do Governo Federal tornou-se o único local no qual são celebrados e operacionalizados os convênios e contratos de repasse com recursos voluntários da União. Ele foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ em convênio com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG.
O Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro também contribuiu com o desenvolvimento da solução. A Empresa atuou nas integrações do Portal com o SIAFI, com a Imprensa Nacional (em andamento), e com o INFOCONV (Bases CPF e CNPJ). Além disso, desenvolveu as ferramentas de treinamento à distância: tutorial interativo e manual do usuário.
Benefícios
O Portal de Convênios desburocratiza e torna mais transparente os repasses de recursos públicos da União para estados, municípios e Organizações Não-Governamentais. “A sociedade poderá acompanhar a execução dos contratos pela Internet e verificar a aplicação dos recursos públicos” , explica Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI do Ministério do Planejamento.
Com o portal, os atos de credenciamento, celebração, alteração, liberação de recursos, acompanhamento da execução do projeto e a prestação de contas serão viabilizados pela Internet. "Essa iniciativa significa a eliminação do papel na maioria dos processos e a melhoria da eficiência em uma área essencial para a sociedade brasileira", destaca Santanna. Atualmente, mais de cinqüenta mil convênios e contratos de repasse são firmados anualmente.
Capacitação
Para capacitar os usuários, a SLTI disponibilizou módulos de Educação a Distância (tutorial interativo e manuais). Os conteúdos podem ser acessados no próprio portal.
O público-alvo são servidores públicos federais que atuam na área, bem como servidores de órgãos estaduais e municipais e representantes de Organizações Não-Governamentais interessados em firmar convênios para o recebimento de recursos de repasses voluntários da União.
Comunicação Social do Serpro - São Paulo, 16 de setembro de 2008