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Pregão eletrônico economiza R$ 590 milhões no Governo Federal
Esse percentual é a diferença entre o preço de referência
dos bens e serviços comuns licitados e o preço aceito pelo Governo.
A
modalidade atingiu nesse período R$ 2 bilhões - 68% do valor licitado.
Das 5.228 licitações realizadas, 4.537 foram pregões eletrônicos - um
percentual de 87%. No primeiro trimestre de 2002, esses percentuais
foram inferiores a 1%.
Para o secretário de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério
Santanna, esses resultados mostram que o pregão é uma modalidade
consolidada no Governo Federal e confirmam o sucesso das políticas do
nessa área.
Para ampliar o uso do pregão eletrônico, em 2005 foi
publicado o Decreto 5.450 tornou o pregão obrigatório nas aquisições do
Governo Federal. Além disso, milhares de compradores públicos são
treinados a cada ano no uso dessa ferramenta. Entre 2005 e 2007, cerca
de 9,3 mil servidores públicos em todos os estados foram capacitados
nessa área.
Rogério Santanna lembrou que somadas as compras
realizadas por pregão eletrônico e presencial, a modalidade atingiu 90%
de participação no número de licitações e de 78% em valores
contratados. As demais modalidades que registraram participação no
período foram concorrência, tomada de preços e convite.
A
modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, é destinada para
a contratação de bens e serviços comuns – aqueles com especificação
amplamente reconhecida pelo mercado como mobiliários, combustíveis,
materiais de escritório, equipamentos médicos e serviços de limpeza. Em
2008, a contratação desses bens e serviços atingiu R$ 3 bilhões.
O
pregão eletrônico do Governo Federal funciona como um leilão reverso no
qual a disputa ocorre com o envio sucessivo de lances através do portal
www.comprasnet.gov.br.
O vencedor é aquele que oferecer o menor preço. O pregão presencial,
embora possua diversas etapas gerenciadas por um sistema eletrônico,
exige a presença física dos representantes das empresas interessadas em
fornecer para o governo durante o leilão.
Maiores compradores
O
Distrito Federal foi o que mais contratou através da modalidade
eletrônica com R$ 771,6 milhões – 37,4% do total de compras por pregão
eletrônico-, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 359,7 milhões (17,4%);
Rio Grande do Sul com R$ 144 milhões (7%); São Paulo com R$ 114 milhões
(5,5%); e Ceará com R$ 110,3 milhões (5,3%).
Os mais contratados
Equipamentos
e artigos para uso médico, dentário e veterinário correspondem a 35,8%
dos materiais licitados pelo Governo Federal em 2008 através de pregão
eletrônico. Na seqüência aparecem veículos com 28,8% e artigos de
subsistência com 6,5%. Já os principais serviços contratados são
suporte (20,7%), serviços de agência de viagens, operadoras de turismo
(11%) e de segurança (10,4%).
Procedimentos aos fornecedores
Para
participar dos pregões eletrônicos do Governo Federal, os empresários e
também pessoas físicas devem se credenciar no portal www.comprasnet.gov.br
para obter login e senha. Esses dados serão exigidos para a
participação nas licitações eletrônicas.
Para
fornecer ao Governo Federal, em qualquer modalidade, os interessados
deve dirigir-se a uma das 236 unidades do Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (Sicaf) existentes em todo o país. Essas
unidades funcionam junto a órgãos públicos federais e os seus
respectivos endereços estão disponíveis no Portal Comprasnet no menu
Ajuda - Sicaf - onde se cadastrar.
Após cadastramento no Sicaf, o empresário recebe mensageria eletrônica informando sobre as licitações eletrônicas abertas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional de acordo com a linha de fornecimento (ramo de negócio) informada no cadastramento.
Governo Eletrônico, 20 de maio de 2008