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Projeto Porto Sem Papel começa a funcionar hoje em três portos do país

O projeto Porto Sem Papel (PSP), programa do Governo Federal capitaneado pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR), que visa a desburocratizar a atividade portuária, iniciou a primeira fase ontem nos portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Rio de Janeiro (RJ).

O sistema promete reduzir em 25% o tempo de estadia de navios nos portos e cortar pela metade os 5,8 dias dispensados com documentação para uma carga ser exportada.

A plataforma unificará a interface de informações dos principais agentes da atividade portuária, elevando o Brasil da 41ª para a 20ª colocação no ranking de liberação de cargas do Banco Mundial, que reúne 130 países.

O software está sendo desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

O programa consistirá em um portal que receberá informações de cada interveniente na operação portuária e irradiados de maneira inteligente a todos os atores do processo: Agência Nacional de Vigilância Santária (Anvisa), Marinha do Brasil, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), Polícia Federal, Receita Federal e demais autoridades portuárias.

Trâmite - Hoje, o agente marítimo ou armador têm de preencher uma série de formulários para cada um dos anuentes, muitas vezes com informações repetidas. "Não há integração nenhuma. Com o Porto Sem Papel, os nomes dos tripulantes, por exemplo, serão informados uma única vez e caberá ao sistema distribuir a informação para quem for necessário. Cada um desses órgãos, mantendo seu próprio sistema, vai trabalhar e dar as anuências retornando ao banco de dados", explicou o diretor de Sistemas de Informações Portuárias da SEP, Luis Fernando Resano.

O Porto Sem Papel resulta de estudos realizados na década de 1980 por técnicos remanescentes da extinta Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás). Atualmente, o projeto é um conjunto de seis sistemas reunidos num único portal eletrônico, isto é, um concentrador de dados portuários.

Esse ambiente eletrônico pressupõe a utilização de uma cadeia logística inteligente (informatizada), que se interligue aos sistemas governamentais (área meio) e operacionais (área fim). O portal também agrega um programa de gestão de tráfego de navio (VTMS – Vessel Traffic Management Systems, da sigla em inglês) e um sistema de avaliação de desempenho (indicadores) e um portal de informações portuárias (estatísticas).

O Estado do Maranhão - MA, 9 de abril de 2010

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