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Prorrogada consulta pública sobre projeto que fortalece centros de acesso à internet
Segundo a responsável pela coordenação do projeto no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, a ampliação do prazo visa permitir maior participação da sociedade e das iniciativas de inclusão digital no projeto.
Estão em consulta pública a proposta preliminar do projeto, uma minuta de chamada para adesão de iniciativas responsáveis por telecentros a serem apoiados e uma minuta de edital para seleção de entidades que ofertarão atividades de formação a monitores que atuam nesses locais.
São considerados telecentros espaços sem fins lucrativos de acesso público e gratuito às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), com computadores conectados à Internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre.
O Projeto Nacional de Apoio a Telecentros visa ampliar a inclusão digital junto à população que ainda não dispõe de renda para aquisição de um computador e dos serviços de conexão à internet. O apoio do Governo Federal consistirá no oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não-bolsistas para atuar nos telecentros.
As contribuições e sugestões para o Projeto Nacional de Apoio a Telecentros devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico disponível na consulta relativa a seus documentos, no endereço Internet http://www.governoeletronico.gov.br/consulta-publica.
Também serão consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correio eletrônico encaminhadas para o seguinte endereço: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 300, CEP: 70046-900 - Brasília - DF. Fax: (0xx61) 3322-4410, Correio Eletrônico: telecentros@planejamento.gov.br
São responsáveis pela coordenação geral do Projeto Nacional de Apoio aos Telecentros os Ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, sendo este último o responsável pela coordenação executiva.
AUDIÊNCIA - Além da consulta pública, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento também realizou uma audiência pública no dia 19 de maio, em Brasília, que foi transmitida por videoconferência para 28 regionais do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em diversos estados. Os participantes que assistiram à audiência em outras cidades também puderam esclarecer suas dúvidas junto aos coordenadores do projeto, em Brasília.
Governo Eletrônico, 2 de junho de 2009