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Próximo governo terá contabilidade de gastos públicos mais transparente, diz ministro
Gestores públicos e órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) ganharão, no segundo semestre do ano que vem, um sistema de informações mais eficiente na avaliação dos custos de bens e serviços realizados pelo governo federal, afirmou hoje (4) o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, no encerramento do Seminário Internacional sobre Informação de Custos no Setor Público. Ele disse que o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) desenvolveu um sistema de acompanhamento de preços que permite a redução dos gastos públicos na aquisição de bens e no controle de serviços pagos com recursos do Tesouro Nacional. Ressaltou, contudo, que o sistema ainda precisa ser discutido com a sociedade e lançou um desafio aos participantes do seminário para que rediscutam o tema em fórum semelhante, agendado para agosto do ano que vem. Depois dos debates a serem realizados nas diferentes esferas de governo e no Congresso Nacional, o Ministério da Fazenda estima que poderá por o sistema de informações de gastos públicos em análise antes das eleições de outubro de 2010, de modo a que “possamos deixar essa importante ferramenta como legado para o próximo governo”, disse Nelson Machado. O ministro interino salientou que, além da redução de custos, “de modo a sobrar recursos que possam ser utilizados para outros fins”, o Sistema de Informações de Custos do Governo Federal permite imediata prestação de contas à sociedade, para que todos saibam como são gastos os recursos públicos. Ele ressaltou ainda que o sistema será aberto a novos ajustes, quando necessário, e afirmou que “o gestor terá liberdade para melhorar e sugerir alterações”. O sistema desenvolvido pelo Serpro utiliza a informação contábil como base, de modo a que o gestor tenha conteúdo para fundamentar as decisões no que se refere à alocação de recursos. Mas a legitimidade e a evolução do sistema dependem, segundo Nelson Machado, da agregação de valor, com a efetiva participação dos órgãos de controle interno de cada ministério e da comunidade acadêmica, dentre outras. Agência Brasil, Stênio Ribeiro, 4 de dezembro de 2009