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Receita adota sistema informatizado para controle aduaneiro de encomendas aéreas que entram no país
Atualmente, todas as transações são preenchidas em formulário de papel pelas companhias responsáveis pelas remessas que, neste tipo de operação, podem chegar a US$ 3 mil, conforme a legislação vigente. Na verdade, não haverá mudança na legislação, mas apenas na metodologia de controle e registro das mercadorias.
O novo metodo permitirá à Receita se antecipar em seu processo de fiscalização e desembaraço das mercadorias no Brasil em até 24 horas. “Além do maior controle, teremos maior transparência e maior agilidade. Também um maior mapeamento dos processos que envolvem esse tipo de mercadoria muito utilizada pelas empresas e por particulares”, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Fausto Vieira Coutinho.
O controle também será unificado entre os formulários preenchidos pelas empresas que estão remetendo as encomendas para o Brasil e os formulários preenchidos pela Receita Federal, de forma a permitir a transferência eletrônica dos dados para os computadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “Havendo o confronto das cargas que foram informadas com aquilo que chegou, será possível fazer a liberação da encomenda expressa, além de poder diferenciar os diversos tipos de mercadoria”, disse Coutinho.
As mudanças fazem parte de um projeto da Receita Federal que tem o objetivo de aproveitar mais o novo modal de transportes aéreo expresso, muito utilizado no mundo. Mas, para crescer, a Receita acredita que é necessário um maior controle através da informatização. As demais medidas nesse sentido já estão sendo utilizadas, como a criação do Centro Nacional de Cães de Faro, que adestra animais para a identificação de drogas e moedas. Outra iniciativa é a utilização de scanners em massa, para melhor classificar as mercadorias.
“Dessa forma e com a informatização, passaremos, então, a elevar o limite de US$ 3 mil [das remessas] para valores maiores. Isso vai potencializar o transporte de remessa expressa que, com certeza, é mais seguro do que o normal.” Edição: Lana Cristina
Agência Brasil, Daniel Lima, 18 de maio de 2010