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Receita divulga novas funcionalidades do IRPF 2010
Durante o evento, realizado hoje, 1º de março, em Brasília, o secretário da RFB, Otacílio Cartaxo, destacou o esforço da instituição para melhorar o atendimento aos contribuintes, especialmente com a implantação do novo portal. Segundo ele, as principais características são a melhora no quesito acessibilidade, o uso de linguagem mais amigável e a organização das informações para que o usuário acompanhe sua declaração em todas as etapas.
Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal da Receita, explicou que as mudanças no site são fruto da demanda dos próprios contribuintes. O portal, que agora pode ser acessado diretamente no endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2010, está dividido em quatro blocos, permitindo que o usuário monitore todas as etapas do processo, conforme os tópicos abaixo:
- Declaração - realização dos downloads dos programas, obrigatoriedade, formas de elaboração, prazo de entrega, preenchimento, transmissão, retificação e multa por atraso na entrega.
- Pagamento - emissão de Darf, débito automático, vencimento das quotas e pagamento em atraso.
- Situação da declaração - o contribuinte acompanha o processamento da declaração, vê o extrato, confirma e regulariza pendências. O acompanhamento é feito por meio de um código de acesso que o contribuinte obtém no próprio portal e que tem validade de dois anos.
Restituição - consulta a restituição, data dos lotes, altera a conta bancária designada para receber a restituição, aviso via celular.
O conteúdo especial do novo site foi disponibilizado na manhã de hoje para os mais de 20 milhões de declarantes do IRPF 2010, junto com o programa para transmissão das declarações.
O supervisor nacional do IRPF, Joaquim Adir, esclareceu que o programa gerador do imposto de renda foi disponibilizado com maior antecedência neste ano e que quaisquer dificuldades de acesso ou download são normais nas primeiras horas, em função da grande quantidade de pessoas que acessam simultaneamente o site. Destacou que a situação tende a normalizar completamente ainda hoje, e que os contribuintes terão dois meses para realizar todos os procedimentos necessários.
Maria Helena Cardozo destacou também que o novo conteúdo altera a disposição das informações, com o uso de tutoriais. "Estamos dando um atendimento especial a um contingente especial de contribuintes", afirmou a coordenadora-geral.
No próximo ano, não haverá mais recepção de declarações do IRPF em papel, mas será mantida a entrega em disquete para os contribuintes que optarem por esta modalidade.
Atuação do Serpro no Receitanet
Este serviço eletrônico do governo brasileiro, sob gestão da Receita Federal do Brasil, conta com o trabalho do Serpro há vários anos, com o uso da tecnologia para validar e transmitir pela internet as declarações de impostos e contribuições federais de pessoas físicas, jurídicas e dos imóveis rurais.
Algumas das características tecnológicas são o desenvolvimento da aplicação cliente/servidor; possibilidade de uso da certificação digital; consulta às bases de dados da RFB, para evitar entregas indevidas no processo de transmissão; compressão e criptografia; garantia de sigilo e integridade de dados; alta taxa de conectividade; e infraestrutura de hardware e software para a recepção segura de grande volume de declarações. Os recursos disponíveis permitem receber mais de 2 milhões de declarações de IRPF no último dia do prazo de entrega, com até 1,7 mil conexões por minuto.
Para o contribuinte, a solução garante segurança, facilidade, praticidade, universalidade de uso e atendimento mais eficiente. Para a Receita Federal do Brasil, o Receitanet assegura mais facilidade de controle e fiscalização, agilidade na comunicação com o fisco, aumento de produtividade e redução de custos.
Comunicação Social do Serpro - Brasília, 1º de março de 2010